Pondo a saúde em risco

Cada vez mais alemães vêm se deixando levar pela tentação de cancelar o plano de saúde para poupar algumas centenas de euros ao final do ano. A idéia parece seduzir especialmente profissionais autônomos e pequenas empresas em situação instável, segundo um comunicado oficial do Ministério da Saúde alemão.

De acordo com o levantamento, 188 mil cidadãos alemães não estão cobertos por nenhum tipo de seguro-saúde, seja público ou privado. Em 1995, havia apenas 105 mil, o que levou o governo a falar em uma tendência nacional. Entre os autônomos, a situação é ainda mais assustadora: o número dos que abriram mão de um plano de saúde subiu de 6 mil para 31 mil desde 1995.

Lei não obriga autônomos

Na Alemanha, a participação no sistema de saúde é regulada pela Constituição. Trabalhadores registrados, bem como suas famílias, são obrigados a possuir alguma forma de seguro-saúde. O mesmo ocorre, em certas situações, com estudantes, estagiários e aprendizes. Para poder passar a um plano de saúde privado, entretanto, é preciso possuir um ordenado mensal superior a 3862 euros.

"Mas a obrigação não se estende a todos os cidadãos", explica o professor Karl Lauterbach, especialista em economia da saúde, à DW-WORLD. Aos autônomos, por exemplo, não recai obrigação alguma. Eles podem optar, de acordo com seu rendimento mensal, pelo seguro público, pelo privado ou por nenhum deles.

Risco duplo

A tentação de cancelar o plano de saúde é grande na Alemanha. "Em outros países europeus, nem existe a possibilidade de se abster completamente do sistema público de saúde", esclarece Lauterbach. "Apenas na Holanda é possível deixar de contribuir para o sistema público, mas então torna-se obrigatória a adoção de um plano privado."

Dados da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD) de 2001 mostram que o sistema público respondia pelo fornecimento integral dos serviços de saúde em todos os então membros da União Européia, à exceção da Alemanha, onde apenas 90% da população contribuía para o sistema público.

E a porcentagem de não-assegurados entre esses 10% restantes vem aumentando constantemente. Para Lauterbach, trata-se de um risco duplo: "Por um lado, diminui a contribuição para o sistema público; por outro, os custos com a saúde já são tão altos que ninguém consegue arcar sozinho com eles". Ou seja, nem mesmo uma alta remuneração justifica o cancelamento do plano de saúde.

O caso dos EUA

Os riscos que acompanham a decisão de abrir mão do seguro-saúde são evidentes, por exemplo, no caso norte-americano. Nos Estados Unidos, há 120 milhões de cidadãos indevidamente assegurados – uma porcentagem correspondente a 40% da população. Entre eles, 44 milhões não possuem nenhuma forma de seguro. O restante têm, na maioria dos casos, planos privados que não garantem o tratamento de inúmeras enfermidades e ignoram diversos riscos.

"Muitos cidadãos americanos não podem pagar por um plano de saúde adequado e acabam assinando contratos que excluem o tratamento de partes do corpo que já estavam adoecidas", conta Lauterbach. Segundo ele, também é comum que jovens saudáveis, que estejam começando uma família ou abrindo um negócio, desistam do plano de saúde por motivos financeiros. "O que pode levar, no caso de doença, até a falência da empresa".

Para ajudar cidadãos americanos arruinados pelo tratamento de doenças de custo elevado, sindicatos e membros de movimentos civis criaram em 1965 o sistema Medicaid, que sofreu, já durante a década de 70, diversos cortes financeiros e hoje oferece apenas uma cobertura básica, que exclui, por exemplo, o tratamento dentário.