Perdão de dívidas estudantis pode beneficiar 40 mi nos EUA

Mas de 40 milhões de americanos poderão ter suas dívidas estudantis reduzidas e, em muitos casos eliminadas, sob o plano apresentado nesta quarta-feira (24/08) pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

A iniciativa, considerada histórica, traz alívio para milhões de estudantes universitários que contraíram dívidas com o governo federal para custear seus estudos.

Com a medida, Biden cumpre uma promessa de campanha, ao propor a eliminação de 10 mil dólares em dívidas de empréstimos para pessoas com renda anual abaixo de 125 mil dólares (em torno de 630 mil reais), ou para famílias com rendimento de menos de 250 mil dólares por ano.

Além disso, presidente propôs o cancelamento de 10 mil dólares adicionais para as pessoas que receberam o subsídio do governo federal chamado Pell Grant, concedido a estudantes em dificuldades financeiras.

A medida, sem precedentes, é uma tentativa de conter o aumento exponencial das dívidas estudantis no país, mas não lida com a causa do problema: o alto custo do ensino universitário nos EUA. A proposta acirrou o debate político, com a aproximação das eleições legislativas, em novembro.

O Partido Republicano considerou o plano um insulto aos americanos que pagaram suas dívidas, e para com os que não cursaram o ensino universitário.

Ações na Justiça

Os críticos questionam se Biden possui autoridade para impor a medida. Entretanto, o departamento de Justiça dos EUA analisou a legalidade da proposta e concluiu que a Secretaria Federal de Educação tem poder para autorizar a redução ou eliminação da obrigação de pagamento das dívidas estudantis. Mesmo assim, a possibilidade de enfrentamentos na Justiça é bastante alta.

"Essas ações são voltadas para as famílias que mais precisam: os trabalhadores e as pessoas de classe média, fortemente atingidas durante a pandemia", disse Biden, ao anunciar a medida. O governo visa atingir 43 milhões de pessoas, das quais, 20 milhões poderão ter suas dívidas eliminadas por completo.

Em torno de 60% das pessoas que recorreram aos empréstimos são beneficiárias dos Pell Grants, e poderão ter direito a um alívio de até 20 mil dólares em suas dívidas.

A proposta visa criar um novo plano de pagamentos, através do qual os requerentes de empréstimos não poderão pagar mais do que 5% de seus rendimentos, ao invés dos 10% atuais.

A medida não exigirá aprovação no Congresso, mas pode levar mais de um ano até ser finalizada. O plano do governo foi apresentado após mais de um ano de negociações, e enfrentou forte pressão dos liberais, que tentavam eliminar por completo as dívidas estudantis, e dos moderados e conservadores, que questionavam os critérios do governo.

rc (AP, Reuters)