Parlamento venezuelano afasta deputados da oposição
14 de janeiro de 2016
O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Henry Ramos Allup, anunciou nesta quarta-feira (13/01) que o órgão decidiu "acatar" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país, que tinha ordenado a suspensão de três deputados oposicionista ao governo chavista.
Allup discursou no Parlamento, onde anunciou que os três deputados opositores enviaram uma carta solicitando a "desincorporação" (uma espécie de licença) do órgão. Em declarações aos jornalistas, Allup comunicou que, "às vezes, são necessárias tréguas, às vezes há que sacrificar algumas coisas para salvar outras", lembrando que era necessário preservar a Assembleia Nacional "dos ataques de quem pretende pôr o Parlamento de patas para o ar".
A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) obteve, nas eleições de 06 de dezembro, a primeira vitória em 16 anos, conseguindo eleger 112 dos 167 lugares que compõem a Assembleia Nacional. Com os 112 deputados, a oposição assegurou uma maioria qualificada de dois terços que lhe conferiria amplos poderes e marca uma guinada história contra o regime chavista.
No fim de dezembro, porém, o STJ ordenou a suspensão da proclamação de três parlamentares da oposição e um do governo, com a acusação de compra de votos. Com isso, a oposição teria somente 109 deputados contra 54 do PSUV, o que garantiria apenas uma maioria absoluta de três quintos, suficiente, porém, para aprovar leis como a anistia de presos políticos.
No entanto, em sessão ordinária, o novo presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, empossou os três parlamentares opositores, reivindicando a maioria de dois terços na Assembleia Nacional, um ato que foi questionado pelos deputados chavistas, que em protesto abandonaram a área de sessões. Na segunda-feira, o STJ declarou que todas as decisões do Parlamento seriam "nulas" enquanto os três membros da oposição permanecessem como deputados.
Segundo Allup, com a "desincorporação" dos três opositores, a Assembleia Nacional passa de 167 para 163 deputados, o que "baixa o quórum", mas garante à MUD novamente os dois terços do parlamento. Se essa avaliação for aceita, os dois terços passam a ser alcançados com os 109 deputados que restam à oposição.
PV/abr/ots