Parlamento iraniano aprova acordo nuclear
13 de outubro de 2015
O Parlamento do Irã aprovou nesta terça-feira (13/10) o histórico acordo nuclear com as potências mundiais, efetivamente encerrando o debate entre os legisladores do país sobre o tratado e, assim, abrindo caminho para sua implementação formal.
A moção para aprovar o chamado Plano de Ação Conjunta (JCPOA, na sigla em inglês) teve 161 votos a favor, 59 contra e 13 abstenções, comunicaram a agência estatal iraniana Irna e outros meios de comunicação do país.
No entanto, os líderes iranianos insistiram que os inspetores internacionais terão acesso limitado às instalações militares. Eles também afirmaram que as inspeções internacionais às instalações nucleares precisam ser aprovadas pelo Conselho dos Guardiões da Constituição – órgão cuja função é garantir que as leis aprovadas pelo Parlamento estejam de acordo com a Constituição e com a lei islâmica, a sharia –, sugerindo que pode haver divergências no futuro.
Autoridades disseram ainda que as sanções ao Irã serão suspensas no final deste ano ou, o mais tardar em janeiro de 2016. Teerã também terá de assegurar a natureza pacífica de seu programa nuclear para a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A agência da ONU tem até 15 de dezembro para entregar um relatório sobre o que chamou de "ambiguidades" nas atividades nucleares do Irã.
O acordo nuclear entre o Irã e o chamado Grupo 5+1 – formado por EUA, Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha – foi assinado em 14 de julho, depois de quase dois anos de reuniões diplomáticas. Os legisladores de Estados Unidos e Irã, no entanto, insistiram pela aprovação doméstica do documento.
Em Washington, o Congresso dominado pelos republicanos falhou em barrar o entendimento com o Irã, o que é considerado um dos principais legados que o presidente democrata Barack Obama deixará após o término de seu mandato.
Em Teerã, legisladores ultraconservadores repetidamente alertaram para lacunas no texto do acordo e criticaram o presidente do país, Hassan Rohani, que sugeriu que o os parlamentares estaria atrasando deliberadamente a aprovação do documento.
Ao buscar convencer os céticos sobre o acordo, o governo de Rohani disse que os negociadores protegeram o futuro do Irã ao assegurar o fim das sanções internacionais, que devastaram a economia do país.
PV/afp/dpa/rtr