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Parlamento Europeu avalia novos comissários

Cai Rienäcker / sm15 de novembro de 2004

A futura equipe de comissários da UE tem que passar pelo crivo parlamentar. As duas maiores bancadas já anunciaram de antemão a aprovação das nomeações, apesar de candidaturas controversas.

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Barroso tenta convencer parlamentares com nova comissãoFoto: AP

Os novos comissários da UE começam a se apresentar hoje ao Parlamento Europeu. Uma segunda avaliação parlamentar se tornou necessária após o futuro presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, ter cancelado a votação da nomeação de seus candidatos no final de outubro. Com isso, o ex-premiê português conseguira evitar que sua equipe de comissários fosse vetada pelo Parlamento Europeu. A nova votação está planejada para quinta-feira próxima (18). O parlamento só pode vetar ou sancionar a equipe como um todo, não candidatos isolados.

Bildgalerie EU-Kommissare Italien Franco Frattini
Franco Frattini

O ministro italiano do Exterior, Franco Frattini, o ex-ministro das Finanças da Letônia, Andris Piebalgs, e o ex-ministro húngaro do Exterior, Laszlo Lovacs deverão se submeter nesta segunda (15) e terça-feira (16) às indagações dos parlamentares europeus. Frattini e Piebalgs foram nomeados para as pastas de Justiça e Energia, após a controvérsia em torno dos primeiros nomes indicados ter culminado com a retirada das candidaturas. Kovacs, considerado pelos parlamentares incompetente para a pasta de Energia, se candidata agora a comissário de Política Fiscal.

Ameaça de crise institucional

Para muitos políticos, um novo veto à equipe de Barroso poderia provocar a indignação da opinião pública e desencadear uma verdadeira crise institucional na UE. Apesar de Barroso ter cedido às críticas iniciais à sua equipe, fato é que a nova comissão ainda desagrada a políticos de todas as facções.

A suspensão da polêmica candidatura do italiano Rocco Buttiglione, que chocou a opinião pública com suas declarações conservadoras sobre homossexualismo e família, já foi um grande avanço. Em compensação, a candidatura de Franco Frattini continua sendo alvo de críticas. Frattini, político de confiança de Berlusconi, deverá assumir a pasta de Justiça e Política Interna. Tanto o chefe de governo italiano como seu ministro do Exterior estão fazendo de tudo para bloquear um mandado europeu de prisão, bem como a instauração de um processo penal contra Berlusconi na Itália.

Bildgalerie EU-Kommissare Lettland Andris Piebalgs
Andris Piebalgs

Quanto ao novo candidato letão ao comissariado de Energia, Andris Piebalgs, parece não haver grandes restrições. O mais importante é o fato de ele substituir a candidata anterior, Ingrida Udre, envolvida em um escândalo de financiamento partidário ilegal.

Entre gregos e troianos

Laszlo Kovacs
Laszlo KovacsFoto: AP

O úngaro Laszlo Kovacs, por sua vez, tem que se submeter novamente às indagações do Parlamento. Mesmo sua candidatura não tendo sido retirada pelo governo de seu país, ele mudou de pasta. O ex-ministro do Exterior e líder socialista de 65 anos é considerado político da velha guarda comunista, sobretudo pelos parlamentares conservadores. Além disso, muitos políticos desconfiam que ele entenda tão pouco de política fiscal como de energia, de modo que a mudança de incumbência talvez não venha a fazer diferença nenhuma.

Barroso manteve em sua nova equipe a controversa candidatura da Nellie Kroes. A holandesa responsável pela pasta de Concorrência é considerada próxima demais ao empresariado. Mas como ela se manterá no cargo, sua recandidatura não terá que ser submetida ao crivo do parlamento.

Esta reavaliação dos novos comissários é, no entanto, apenas pró-forma. As duas maiores bancadas no Parlamento Europeu, os socialistas e os conservadores, já anunciaram seu apoio à nova comissão de Barroso. Os verdes são os únicos a reclamar desta nova postura dos parlamentares. Afinal, há poucas semanas eles ainda insistiam na importância de uma rigorosa avaliação dos novos candidatos.