Parlamento espanhol abre caminho para eleições antecipadas
13 de fevereiro de 2019
O Parlamento espanhol rejeitou nesta quarta-feira (13/02) a proposta orçamentária apresentada pelo governo socialista do primeiro-ministro Pedro Sánchez para 2019, abrindo caminho para a convocação de eleições gerais antecipadas.
Por 191 votos a favor, 158 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou seis objeções apresentadas pela oposição de direita e conservadora e partidos separatistas catalães, rechaçando, assim, o orçamento proposto por Sánchez.
Em vez de se concentrar em questões econômicas, o debate orçamentário girou em torno de assuntos políticos, sobretudo a situação da região autônoma da Catalunha, governada por independentistas que exigem que seja reconhecido seu "direito à autodeterminação".
O governo do premiê tem minoria no Parlamento, apenas 84 de 350 deputados, e depende de partidos menores. Sánchez chegou ao poder em junho passado com o apoio de partidos nacionalistas catalães e esperava receber o aval deles à sua proposta de orçamento.
Na tentativa de aliviar tensões envolvendo a Catalunha, o premiê retomou negociações com os separatistas canceladas pelo governo anterior. Os partidos catalães, no entanto, estão insatisfeitos com a recusa de Sánchez em considerar a realização de um novo referendo sobre a independência da região, entre outras questões, e votaram contra o orçamento.
Os partidos separatistas ERC e PDeCAT argumentaram que o diálogo com o governo em busca de uma solução para o que chamam de um conflito político na Catalunha não está avançando e pediram mais investimentos públicos na região, dada a sua importância para o Produto Interno Bruto (PIB) espanhol.
Conservadores e liberais, que exigem eleições antecipadas, rejeitaram a proposta orçamentária por acreditar que esta favorece os independentistas catalães, aumenta o gasto público sem propor rendimentos credíveis e levará a economia espanhola a uma situação de maior endividamento.
A oposição de direita e extrema direita acusa o premiê de fazer concessões demais aos catalães e reuniu dezenas de milhares contra o governo em Madri no último fim de semana.
Pablo Casado, líder do conservador Partido Popular, classificou o resultado da votação de "um voto de confiança de facto" contra Sánchez.
Após a votação desta quarta, crucial para o futuro de seu governo, Sánchez abandonou a Câmara dos Deputados sem dar declarações sobre possíveis eleições antecipadas.
A vice-primeira-ministra espanhola, Carmen Calvo, reconheceu recentemente que a legislatura atual, que deveria terminar em 2020, poderia ser encurtada caso o orçamento não fosse aprovado pelo Parlamento. Fontes do governo disseram à agência de notícias Reuters na terça-feira que novas eleições poderiam ser realizadas em 14 ou 28 de abril.
Esta é a segunda vez que o chamado Orçamento Geral do Estado é rechaçado na democracia espanhola. Em 1995, o Parlamento se opôs às contas de 1996 do governo do socialista Felipe González, e eleições antecipadas foram convocadas.
LPF/efe/rtr/afp/ap
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