Parlamento da Macedônia aprova processo de mudança de nome

O Parlamento da Macedônia aprovou nesta sexta-feira (19/10) o início do processo para alterar o nome oficial do país, considerado o primeiro passo para encerrar uma disputa de 27 anos com a Grécia em torno do nome Macedônia, desde que o pequeno país balcânico se separou da antiga Iugoslávia, em 1991. 

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, comemorou como "um dia histórico" a decisão dos parlamentares do país vizinho. "Hoje é um dia histórico e simbólico para a nossa política externa. Este é um dia de alegria, o que prova o papel dinâmico da Grécia como fator estabilizador nos Bálcãs e no sudeste da Europa", disse Tsipras.

Após um atraso de mais de 10 horas, os legisladores da Macedônia votaram a favor da proposta de emenda constitucional que prevê a alteração do nome do país para República da Macedônia do Norte, um passo fundamental para aceitar o acordo fechado com a Grécia em junho.

Atenas era contra a utilização do nome Macedônia pelo país, temendo que isso pudesse levar a nação vizinha a reivindicar o território homônimo localizado no norte da Grécia, cuja capital é Salônica. A ex-república iugoslava, por sua vez, tem aspirações de entrar na UE e na Otan, o que vinha sendo dificultado pelo veto da Grécia, membro das duas organizações.

O governo social-democrata do primeiro-ministro macedônio, Zoran Zaev, havia inicialmente se esforçado para obter o apoio necessário dos membros da oposição conservadora. Na votação final, no entanto, Zaev atingiu apenas a maioria necessária de dois terços: dos 120 deputados, 80 votaram a favor e 39 contra a emenda constitucional para iniciar o processo de alteração do nome do país.

Este voto representa uma vitória crucial para o primeiro-ministro Zoran Zaev, que teve de lutar para convencer uma dezena de deputados do partido da oposição de direita, VMRO-DPMNE, cujos dirigentes se opunham firmemente à mudança de nome.

Zaev tinha avisado que, se não fosse possível obter a maioria, iria convocar eleições antecipadas no país. Em 30 de setembro, 90% da população votou a favor do sim, mas dois terços dos eleitores inscritos não votaram, o que constituiu um revés para o primeiro-ministro.

Caminho até a UE

A  União Europeia (UE) saudou neste sábado o aval do Parlamento macedônio à mudança de nome. Em comunicado, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, afirmou: "O Parlamento [macedônio] deu um importante passo para a aplicação do acordo de Prespa [assinado em junho último pelos ministros do Exterior de Skopje e de Atenas] com esta votação que dá início a um processo constitucional de mudanças."

 A UE acrescentou que espera agora "que os procedimentos nacionais para a aplicação do acordo continuem, sem atrasos, até à aplicação das mudanças constitucionais". Mogherini disse considerar esta "uma oportunidade única" para o país fazer o seu caminho até à União Europeia e para a reconciliação da região.

O processo de emenda deve começar formalmente dentro das próximas duas semanas. O procedimento pode ser demorado, no entanto, e requer várias votações.

Uma vez que a Macedônia altere formalmente a sua Constituição, os legisladores da Grécia também terão que votar o acordo. Ainda não está claro se isso acontecerá, no entanto, com vários deputados gregos nacionalistas se opondo a permitir que a Macedônia use o nome de qualquer forma.

CA/lusa/ap/dpa/dw

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