Parlamento da Catalunha aprova independência

O Parlamento regional da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (27/10), em Barcelona, a independência da região e a separação da Espanha numa votação secreta sem a presença dos principais partidos que se opõem à proposta, que abandonaram a sala minutos antes.

O projeto de declaração unilateral de independência foi aprovado por 70 votos a favor, 10 contrários e dois em branco, num órgão composto por um total de 135 deputados. A resolução insta o governo a tomar as medidas necessárias para criar o marco legal de uma república soberana e independente da Espanha.

A resolução foi aprovada numa votação secreta com o apoio dos dois grupos separatistas, Junts pel Sí (JxSí) e CUP. Liberais (Ciudadanos), socialistas (PSC) e conservadores (PP) se negaram a participar da votação e abandonaram o plenário. Antes do início da votação, os deputados dos partidos que defendem a continuação da união com a Espanha, em minoria, abandonaram a assembleia, deixando algumas bandeiras da Espanha nos lugares que antes ocupavam.

Senado autoriza Madri a intervir

Minutos depois, o Senado autorizou o governo central em Madri a assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha, o que inclui destituir o governo regional, limitar os poderes do Parlamento catalão e convocar eleições nos próximos seis meses. O pedido do governo se ampara no artigo 155 da Constituição.

A autorização foi aprovada com 214 votos a favor – incluindo PP, PSOE e Ciudadanos – e 47 votos contrários, incluindo o Unidos Podemos. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, garantiu que "o Estado de Direito restaurará a legalidade" na Catalunha. Rajoy pediu também "tranquilidade a todos os espanhóis" em sua conta no Twitter.

Depois de receber o aval do Senado, Rajoy convocou seu gabinete de governo para uma reunião ainda nesta sexta, na qual serão decididos os próximos passos. Pelos planos de Madri, as funções do governo catalão serão assumidas por um órgão ou autoridade que será criada ou designada para isso.

Os funcionários catalães estarão obrigados a seguir as diretrizes dos órgãos ou autoridades criadas ou designadas pelo governo central. Entre eles estão os cerca de 17 mil agentes da polícia regional, os Mossos d'Esquadra.

O governo central exercerá também as funções econômica, financeira, tributária e orçamentária e assumirá o controle do Centro de Telecomunicações e Tecnologias da Informação e do Centro da Segurança da Informação da Catalunha.

As medidas se manterão vigentes até a posse do governo que for eleito após a realização das eleições ao parlamento da Catalunha, num período inferior a seis meses.

Aplausos a Rajoy

Pela manhã, Rajoy solicitara ao Senado que concedesse ao governo central medidas excepcionais que lhe permitam assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha.

O presidente do governo espanhol recebeu aplausos antes e depois do seu discurso no Senado, no qual afirmou que a Espanha está enfrentando o maior desafio de sua história recente. Ele afirmou que o que está ocorrendo na Catalunha é "uma clara violação das leis, da democracia, dos direitos de todos e que tem consequências".

Rajoy alegou que o chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, é o único responsável pela ativação dessas medidas, de acordo com a Constituição espanhola. "Ele e apenas ele", ressaltou Rajoy.

AS/efe/lusa/ap

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