Oposição pede respeito à Constituição se Chávez não puder assumir

A poucos dias da posse do presidente Hugo Chávez, programada para 10 de janeiro, governo e oposição venezuelanos trabalham com cenários distintos caso o mandatário não esteja em condições de assumir o cargo por problemas de saúde.

Segundo a Constituição, se o presidente eleito morre ou está impossibilitado de assumir o cargo no dia 10 de janeiro, o presidente da Assembleia Nacional assume a presidência e deve convocar eleições para dali a 30 dias. Se o impedimento de Chávez ocorrer antes dessa data, é o vice-presidente que deverá cumprir o mandato e convocar novas eleições.

A Assembleia Nacional, de maioria governista, vai eleger seus novos líderes neste sábado, incluindo o presidente. Hoje o cargo é ocupado pelo parlamentar Diosdado Cabello, aliado de Chávez.

Até agora, tudo indica que Chávez não estará recuperado a tempo para assumir seu quarto mandato em 10 de janeiro. O governo já divulgou que o "comandante", como Chávez é chamado, poderá fazê-lo mais tarde, perante o Tribunal Supremo de Justiça.

Mas a oposição exige que o chavismo siga as regras da carta magna venezuelana e convoque eleições caso o presidente não possa tomar posse. "Caso o presidente não possa comparecer à juramentação, deve-se assumir o que está estabelecido na Constituição", afirmou Ramón Guillermo Aveledo, secretário-executivo da coalizão de oposição MUD.

O vice-presidente Nicolás Maduro encabeça o governo desde que Chávez o escolheu como sucessor político. Caso necessário, ele seria o representante mais provável do chavismo para disputar novas eleições.

Já Henrique Capriles é considerado a principal carta da oposição por ter sido reeleito, recentemente, governador da província de Miranda, considerada estratégica. Além disso, ele obteve 44% dos votos na última eleição presidencial. Chávez foi o vencedor, com 54%.

Se Chávez falecer, analistas asseguram que o chavismo deverá optar por eleições logo, até por causa da grande popularidade do carismático líder venezuelano.

Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos disse esperar eleições transparentes, democráticas, livres e justas na Venezuela caso Chávez não possa tomar posse no dia 10 de janeiro. "Queremos ver uma transição que esteja de acordo com a Constituição da Venezuela", disse Victoria Nuland, porta-voz do Departamento de Estado norte-americano.

Se Chávez não puder seguir como presidente do país, Nuland assegurou que os Estados Unidos vão avaliar as condições para melhorar as relações com a Venezuela, dentro do possível. Segundo ela, a melhora das relações se mostrou difícil nos últimos anos, apesar dos esforços nesse sentido.

Quadro de saúde delicado

O presidente venezuelano segue estável dentro de um quadro de saúde delicado, nas palavras do ministro da Ciência e Tecnologia, Jorge Arreaza, que está em Havana, Cuba, onde Chávez foi submetido à quarta operação contra um câncer na região pélvica.

Arreaza informou pelo Twitter que Chávez "segue batalhando duro". Nesta terça-feira (01/01), Maduro – designado por Chávez para ser seu herdeiro político – havia assegurado, em entrevista à rede de televisão Telesur, que o líder socialista está plenamente consciente do seu delicado estado de saúde.

Em meio a todas as especulações, a oposição venezuelana apelou ao governo para que informe "toda a verdade" sobre o estado de saúde de Chávez, visto em público pela última vez no dia 8 de dezembro, ao anunciar a volta do câncer. "O próprio vice-presidente se comprometeu a dizer a verdade, seja qual for. Então que a diga", afirmou o líder oposicionista Aveledo.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que viajou na semana passada à Havana para visitar Chávez, disse nesta quarta-feira que a situação do presidente é muito preocupante. "Tomara que nossas orações, nossos rituais, possam ser efetivos para salvar a vida do presidente-irmão Chávez", frisou.

FC/dpa/rtr/dpa
Revisão: Alexandre Schossler