Relatório sobre racismo

As autoridades alemãs devem intensificar o combate à disseminação da xenofobia e à violência de grupos de extremistas, apontou um estudo apresentado nesta quarta-feira (16/06), pelo relator especial da ONU Githu Muigai, diante da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

O relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância sugeriu que as autoridades alemãs ajam com mais veemência contra "a xenofobia disseminada e a violência dos grupos de extremistas".

Do relatório de Muigai consta também que na Alemanha impera "um racismo persistente". O novo encarregado do governo alemão para política de direitos humanos e ajuda humanitária, Markus Löning, assinalou, da mesma forma como Mugai, que frequentemente na Alemanha o racismo é equiparado ao extremismo de direita, mas que "há também extremistas de esquerda e racistas entre os representantes do centro político".

Para elaborar o estudo, o queniano visitou a Alemanha entre 22 de junho e 1° de julho do ano passado, quando conversou com autoridades, ativistas dos direitos civis e migrantes. Na ocasião, ele visitou as cidades de Berlim, Colônia, Karlsruhe, Heidelberg, Nurembergue, Leipzig, Crostwitz, Rostock e Hamburgo.

Extremistas organizados

Muigai criticou em seu relatório o processo progressivo de formação de guetos de grande parte da população estrangeira que vive na Alemanha. Entre os exemplos concretos de racismo no dia-a-dia, ele cita situações em que proprietários não aceitam inquilinos estrangeiros ou de migrantes que são repelidos de determinados bairros.

"Isso impede a integração", criticou o queniano Muigai, professor de Direito. Ele sugeriu que o Estado assuma uma postura de defesa dos estrangeiros no que diz respeito à procura de emprego e moradia, por exemplo. Seu relatório contém uma série de recomendações de combate a posições racistas no sistema de ensino, no mercado de trabalho e no setor imobiliário.

Segundo ele, o governo federal deveria contratar mais funcionários e disponibilizar mais dinheiro para combater o racismo e o extremismo político. Neste sentido, acentua o relatório da ONU, é preciso diferenciar a situação específica das diversas minorias no país, como judeus, sintos e rom, cidadãos de origem árabe, muçulmanos ou negros.

O especialista da ONU chama também a atenção para o alto número de extremistas de direita na Alemanha, estimado em 30 mil. Destes, 9.500 estariam pré-dispostos a atos de violência e 4.800 seriam neonazistas.

Comunidades judaicas

Outro problema no país, cita o relatório, são as reclamações das comunidades judaicas em relação ao antissemitismo e às violações de túmulos em cemitérios judaicos. Muigai salienta neste contexto, contudo, que os judeus alemães teriam dado declarações positivas a respeito da vida no país.

O Estado alemão, escreve o enviado da ONU, incentiva ativamente a reconstrução das comunidades judaicas no país e protege de forma consequente os direitos dos cidadãos judeus, deixando claras as lições aprendidas com as experiências do período nazista.

O governo alemão, por sua vez, reagiu discretamente ao relatório do representante da ONU. De acordo com Markus Löning, as autoridades do país estão dispostas a uma cooperação estreita e confiável com o representante das Nações Unidas. Löning afirmou seu apoio à abertura do serviço público para cidadãos de origem estrangeira.

Compreensão mais ampla do termo

O Instituto Alemão de Direitos Humanos elogiou o relatório da ONU sobre o racismo no país. "O instituto salienta especialmente a recomendação do enviado das Nações Unidas de que o governo federal, os estados e os municípios deveriam, em suas ações, ter uma compreensão mais ampla do que é racismo", afirmou Beate Rudolf, diretora do instituto.

O mesmo, segundo ela, vale para instituições como a política e os tribunais. No país, diz Rudolf, o racismo é atrelado com frequência à ideologia de extrema direita, sendo equiparado rapidamente à violência. "Isso o enviado da ONU reconheceu como um problema fundamental", analisa Rudolf. A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância já havia criticado essa visão oficial na Alemanha em relatório concluído no ano de 2008.

Hendrik Cremer, pesquisador do mesmo instituto, acentua a necessidade de compreender o racismo de forma mais ampla, a fim de perceber que o fenômeno não está apenas presente entre extremistas e não se manifesta somente em atos de violência. "O racismo está presente no meio da sociedade", afirma.

As Nações Unidas examinam o respeito aos direitos humanos em todos os países-membros da organização. O relatório apresentado em Genebra, contudo, não tem qualquer vigência legal. O Conselho dos Direitos Humanos da ONU, ao qual a Alemanha não pertence, não tem poderes de aplicar sanções em função do desrespeito aos direitos humanos.

SV/dw/dpa/epd

Revisão: Roselaine Wandscheer