ONU aponta possíveis crimes contra a humanidade na China

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês) acusou a China de graves violações dos direitos humanos que podem constituir "crimes contra a humanidade".

Em relatório histórico, divulgado nesta quarta-feira (31/08) após cerca de um ano de elaboração, o órgão da ONU concluiu que os uigures e integrantes de outros grupos muçulmanos do território autônomo de Xinjiang foram privados de seus direitos fundamentais de 2017 a 2019, e potencialmente depois.

"As alegações de padrões de tortura ou maus-tratos, incluindo tratamento médico forçado e condições adversas de detenção, são verossímeis", diz o relatório.

A China é há tempos acusada pela Anistia Internacional, a Human Rights Watch e outros grupos de direitos humanos de deter mais de 1 milhão de uigures na região de Xinjiang, no extremo oeste do país.

O novo relatório da ONU diz que a situação "requer atenção urgente do governo, dos órgãos intergovernamentais das Nações Unidas e do sistema de direitos humanos, bem como da comunidade internacional em geral".

Longamente antecipado, o documento se baseia em entrevistas com ex-detentos e outros indivíduos ligados a oito centros de detenção distintos de Xinjiang. Alguns dos ex-presidiários afirmam ter sido obrigados a assinar termos de compromisso para silenciar sobre suas experiências. O OHCHR também ressaltou que as autoridades chinesas mutias vezes se negaram a fornecer informações.

The 48-page report also observed a shift from detention in what Beijing calls "vocational centers" to more formal imprisonment on criminal grounds.

O texto de 48 páginas também observa que Pequim passou a dar preferência ao encarceramento mais formal por motivos criminais, em vez da detenção nos assim chamados "centros vocacionais": "Isso é particularmente preocupante, dadas as definições vagas e amplas de terrorismo, 'extremismo' e crimes relacionados à segurança pública sob a lei criminal nacional", e o fato pode implicar sentenças longas.

Pequim nega acusações

O relatório foi divulgado apenas 13 minutos antes de a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, terminar seu período de quatro anos no cargo. Apesar de, no passado, ter sido acusada de ser branda demais com a China, ela rejeitou os pedidos do país para reter o relatório.

"Eu disse que ia publicá-lo antes do fim do meu mandato, e o fiz", comentou Bachelet à agência de notícias AFP. "As questões são sérias, e eu as levantei com autoridades nacionais e regionais de alto nível do país”, acrescentou a política chilena, que visitou a China em maio último.

O embaixador da China na ONU, Zhang Jun, disse nesta quarta-feira que Pequim se opõe "firmemente" à divulgação do relatório, que estava pronto há meses. Antes de vê-lo, Zhang afirmou que a "chamada questão de Xinjiang é uma mentira completamente fabricada", projetada para prejudicar a China.

md/av (AP, Reuters, AFP)