ONU alerta militares de Mianmar sobre "graves consequências"

As Nações Unidas alertaram os militares de Mianmar que haverá graves consequências para qualquer repressão brutal aos protestos em curso contra o golpe de Estado de 1º de fevereiro no país asiático.

O medo de represálias é grande, uma vez que os últimos levantes populares, de 1988 e 2007, foram reprimidos com violência pelos militares.

A enviada especial da ONU Christine Schraner Burgener disse que o direito à liberdade de reunião deve ser plenamente respeitado no país asiático. Ela também criticou os cortes da internet, que "minam princípios democráticos básicos".

O acesso à internet em Mianmar foi restabelecido na manhã desta terça-feira, depois de ter sido cortado pela segunda noite consecutiva, em meio a uma atmosfera de tensão no país, depois de o Exército ter colocado tropas nas ruas para reprimir o movimento pró-democracia.

A ONU comunicou que o alerta de Schraner Burgener foi transmitido à junta militar de Mianmar por meio de um telefonema dela com o vice-chefe Soe Win.

A junta militar que assumiu o poder em Mianmar negou que a deposição do governo eleito tenha sido um golpe de Estado e afirmou que fraudes na eleição de novembro passado justificaram a ação.

Os militares acrescentaram que entregarão o poder depois de uma nova eleição, mas não citaram data para um novo escrutínio. O estado de emergência foi decretado por um ano.

Protestos apesar de tropas nas ruas

A situação é tensa em Mianmar. O movimento de desobediência civil continua desafiando a repressão dos militares, apesar da presença de tropas nas ruas.

A junta militar também tem bloqueado redes sociais, como o Facebook e o Twitter, para impedir a organização de mobilizações, ao mesmo tempo que reformou leis para subtrair direitos fundamentais e permitir detenções arbitrárias.

Em Mandalay, a segunda maior cidade do país, polícia e soldados dispararam indiscriminadamente na segunda-feira para dispersar uma manifestação, enquanto em Rangum, a cidade mais populosa, grupos de manifestantes mostraram a sua rejeição da junta militar com bandeiras que diziam "acabem com a ditadura" à medida que tanques e caminhões militares passavam.

Um dos trunfos mais eficazes do movimento de desobediência civil contra o golpe são as greves iniciadas pelos trabalhadores do setor da saúde e que estão sendo seguidas por muitos funcionários públicos, o que está paralisando a administração.

Uma das exigências dos manifestantes é a libertação da líder eleita Aung San Suu Kyi, que está sob prisão domiciliar desde que o Exército tomou o poder. Ela deverá ficar detida ao menos até esta quarta-feira.

Após a deposição, ela foi acusada de burlar a lei de importação e exportação por ter walkie-talkies em casa. O advogado dela disse nesta terça-feira que ela também será acusada no âmbito da lei de gestão de desastres naturais, que foi usada para punir pessoas que desrespeitaram medidas para conter a pandemia de covid-19.

Fim da transição democrática

Um total de 426 pessoas foram detidos desde o início da revolta militar, que pôs fim a uma frágil transição democrática de dez anos.

No dia 1º de fevereiro, o Exército prendeu a chefe do governo civil, Aung San Suu Kyi, o presidente Win Myint e vários ministros e dirigentes do partido do governo, proclamando o estado de emergência e colocando no poder uma junta de generais.

Os militares disseram que San Suu Kyi e Myint estão em segurança.

União Europeia, Estados Unidos, ONU, Japão, França e Reino Unido criticaram de imediato o golpe de Estado promovido pelos militares em Mianmar.

Nos dias seguintes ao golpe militar, sucessivos protestos ocorreram em várias cidades de Mianmar, e a tensão nas ruas se mantém, apesar de a junta militar ter decretado lei marcial.

as/rw (Lusa, AFP, Reuters)