ONU critica

Especialistas do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd) da ONU acusaram o governo alemão de não empreender medidas suficientes para combater o racismo, preocupados principalmente com os constantes ataques de motivação xenófoba ou de extrema direita no país.

Durante a 73ª sessão do comitê, encerrada nesta sexta-feira (16/08) em Genebra, na Suíça, o relator da organização para a Alemanha, Patrick Thornberry, questionou como o país pretende continuar se autodefinindo um "Estado não-multiétnico", se um quinto de sua população possui histórico de migração e cerca de 8% são estrangeiros sem passaporte alemão.

Falta integração?

O Cerd questionou até que ponto tais grupos populacionais estão integrados nas instituições públicas, entre elas, a polícia. Os especialistas da ONU analisaram até que ponto a Alemanha cumpre as obrigações previstas na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Como um de seus 173 signatários, o país é obrigado a fornecer relatórios regulares.

O grêmio criticou a linguagem rebuscada praticada pela Justiça e pelas repartições públicas alemãs, bem como as estatísticas apresentadas pelo país, que considerou deficientes por não utilizar as categorias étnicas empregadas internacionalmente.

Além disso, considerou "lamentável" o fato de muitos imigrantes que há anos vivem no país ainda não terem obtido a cidadania alemã. "A Alemanha deveria facilitar a aquisição de sua cidadania pelos que residem há tempos no país, bem como pelos que lá nasceram, a fim de promover sua integração", esclareceu o comitê.

Incidentes racistas

Por mais que tenha parabenizado o país pela introdução da lei antidiscriminação e pela criação da chamada Conferência Islâmica Alemã, o Cerd alertou para o crescente número de incidentes de fundo racista contra judeus, muçulmanos, ciganos e africanos na Alemanha, acusando o governo de não fazer o suficiente para evitá-los.

Os especialistas da ONU também lamentaram o fato de a legislação penal alemã não prever que motivações racistas ou xenófobas sejam consideradas fatores agravantes, bem como o fato de estrangeiros receberem indenizações menores que cidadãos alemães ao serem vítimas de violência.

Ciganos da etnia dos sintos e rom estariam em uma situação especialmente ruim, por serem discriminados no mercado de trabalho, na cobertura que a mídia faz deles e na procura por imóveis.

Além disso, segundo o comitê, muitos filhos de quem aguarda asilo político não vão à escola nos estados de Hessen, Baden-Württemberg e Sarre, e muitos filhos de famílias migrantes têm de visitar escolas especiais.

Outro item criticado foi o teste a que candidatos à cidadania alemã deverão se submeter a partir de 1º de setembro de 2008, principalmente determinadas questões dirigidas a muçulmanos que constam da versão a ser usada no estado de Baden-Württemberg. "O comitê recomenda que o governo federal encoraje o uso de questionários sem conteúdo discriminatório para todos os candidatos."

Governo se diz "engajado"

Durante a sessão, uma delegação alemã composta por representantes das pastas Justiça, Interior, Família e Exterior respondeu às perguntas do grêmio.

Segundo a representante Brigitta Siefker-Eberle, o governo alemão está "ativamente engajado" em realizar as diretrizes européias antidiscriminação, assim como um plano nacional de ação contra o racismo está sendo finalizado e será apresentado ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas até o final deste ano.