OEA aprova resolução que permite suspensão da Venezuela
6 de junho de 2018
A 48ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira (05/06) uma resolução que abre caminho para a suspensão da Venezuela do organismo e que não reconhece a legitimidade das recentes eleições em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente.
A resolução, o gesto mais contundente da OEA até o momento contra Maduro, foi aprovada por 19 votos a favor, quatro contra e 11 abstenções. A resolução necessitava de 18 votos para ser aprovada. Esta é a primeira vez que se aprova em uma Assembleia Geral da OEA uma resolução sobre a crise venezuelana.
Além da própria Venezuela, São Vicente e Granadinas, Bolívia e Dominica expressaram sua rejeição. Os 11 países que decidiram pela abstenção são Suriname, São Cristóvão e Nevis, Trinidade e Tobago, Belize, Uruguai, Antígua e Barbuda, Equador, El Salvador, Granada, Haiti e a tradicional aliada do governo de Maduro, a Nicarágua.
A aprovação foi impulsionada pelos EUA e pelos 14 países que formam o chamado Grupo de Lima, um bloco que soma mais de 90% da população americana: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia. Uniram-se ainda a República Dominicana, outro tradicional aliado de Caracas, além de Bahamas, Jamaica e Barbados.
A aprovação de uma resolução sobre a Venezuela serve para estabelecer o critério de legalidade e legitimidade do continente americano a respeito do governo de Maduro e abre caminho para uma estratégia regional para mudanças nas relações diplomáticas e na imposição de sanções.
A resolução inclui uma condenação das eleições presidenciais venezuelanas de 20 de maio, nas quais Maduro foi reeleito, assim como um pedido para que o governo permita a entrada de ajuda humanitária e para que se restaure "a plena autoridade" da Assembleia Nacional, de maioria opositora.
O mais importante ponto da resolução sobre a Venezuela, no entanto, é o que diz respeito à suspensão do país do organismo. A medida não seria automática, pois seria necessário convocar uma Assembleia Geral extraordinária com os ministros do Exterior das Américas e obter o apoio de 24 países, ou seja, dois terços dos membros da OEA. Cuba pertence ao organismo, mas não participa dele desde 1962.
A suspensão é a maior forma de sanção do organismo e só foi aplicada contra dois países: Honduras, em 2009, depois do golpe de Estado que depôs Manuel Zelaya da presidência; e Cuba, após o triunfo da revolução de Fidel Castro, em 1959.
Caracas: "Um circo e um absurdo"
O ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza, afirmou que a aprovação de uma resolução que desconhece o governo de Maduro e abre as portas para a expulsão do país sul-americano do órgão se trata de "um circo" e "um absurdo".
"Infelizmente estes países não podem chamar hoje o vice-presidente dos Estados Unidos, [Mike] Pence, e dizer que cumpriram a missão [dada por ele]", disse o ministro na saída da votação, referindo-se à necessidade de contar com o apoio de 24 países para iniciar o processo de expulsão.
"Ele solicita que os votos para expulsar a Venezuela desta organização, mas nós já fizemos isso", reiterou o ministro venezuelano. A própria Venezuela pediu para deixar a OEA em 28 de abril de 2017, mas por questões procedimentais, o processo só deveria ser concluído depois de dois anos, em 2019.
Sobre a questão de a resolução aprovada da OEA desconhecer o governo de Maduro por considerá-lo ilegitimamente eleito, Arreaza respondeu dizendo que "o único que pode declarar legalidade e ilegalidade na Venezuela são suas instituições e seu povo".
"O que esta instituição faz não tem absolutamente nenhuma importância neste país", disse Arreaza. Ele acrescentou que Caracas não permitirá a abertura de um canal de ajuda humanitária, porque a Venezuela não dará a possibilidade de uma invasão estrangeira.
PV/efe/lusa
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