Observadores veem motivação política no segundo julgamento de Timoshenko

Meio ano depois de Julia Timoshenko ter sido condenada a sete anos de prisão por abuso de autoridade devido à assinatura de um acordo de compra de gás com a Rússia, começa nesta quinta-feira (19/04) um novo julgamento contra a ex-primeira-ministra.

Desta vez, o tribunal não fica na capital Kiev, mas em Kharkiv, no leste ucraniano. É ali que a política de 51 anos está presa numa penitenciária feminina. Entre as diversas acusações apresentadas pelo Ministério Público, Timoshenko responde por sonegação fiscal milionária.

As acusações se referem a fatos acontecidos em meados dos anos 1990. Nesse período, Timoshenko chefiava a empresa privada Sistemas Energéticos Unidos da Ucrânia, que detinha uma posição monopolista no mercado de gás ucraniano, com um faturamento bilionário. Foi nessa época que surgiu seu apelido "princesa do gás".

Paralelos com caso Khodorkovsky

As acusações não são novas. As investigações contra Timoshenko se iniciaram já em 2001. Há 11 anos, ela foi detida para averiguações, chegando a passar várias semanas detida. Mais tarde, foram suspensos todos os processos contra ela – erroneamente, considera hoje a Procuradoria Geral da Ucrânia.

Gerhard Simon, especialista em Europa Oriental na Universidade de Colônia, afirmou que o caso Timoshenko faz lembrar cada vez mais os processos contra Mikhail Khodorkovsky. O bilionário ex-magnata do petróleo foi condenado a vários anos de prisão por crimes econômicos na Rússia.

O Ocidente como também o próprio empresário consideram que o veredicto foi motivado politicamente. "Nos anos 1990, uma quantidade pequena de pessoas ganhou uma montanha de dinheiro através de práticas comerciais que só podem ser descritas como sujas", disse Simon.

Isso vale tanto para a Rússia quanto para a Ucrânia e, segundo o especialista alemão, Timoshenko poderia ter sido uma dessas pessoas, pois, segundo Simon, após o colapso da União Soviética, essa era uma prática comum.

Justiça com motivação política

Observadores apontam que o novo julgamento de Timoshenko foi iniciado em 13 de outubro do ano passado – somente dois dias depois de um tribunal de Kiev ter condenado a ex-primeira-ministra por abuso de poder. O primeiro processo já havia chamado atenção tanto na Ucrânia quanto no exterior.

Também o segundo processo é considerado por oposicionistas ucranianos e especialistas como Kostantyn Dykan do centro de estudos políticos e econômicos Razumkov, de Kiev, como "político" e uma "farsa". Há dez anos, foram levantadas acusações semelhantes contra Timoshenko, disse Dykan. Mas nada foi comprovado na ocasião.

O especialista de Kiev acredita que agora "Timoshenko irá ser condenada novamente à prisão". Além disso, diz Dykan, a intenção é apresentar a ex-primeira-ministra ao Ocidente como se fosse uma criminosa.

Erradicando a oposição

No entanto, parece acontecer justamente o contrário. Políticos ocidentais acusam as autoridades ucranianas de que a Justiça é instrumentalizada por razões políticas. Um deles é Markus Löning, encarregado de direitos humanos do governo alemão. "É importante observar que não é só contra Timoshenko, mas que também estão rolando processos contra muitos outros antigos membros de seu governo, e que inclusive já houveram condenações", disse Löning em entrevista à Deutsche Welle.

O segundo julgamento de Timoshenko começa seis meses antes das eleições parlamentares na Ucrânia. Com quase 13% da intenção de voto, o partido da ex-primeira-ministra aparece logo atrás do governista. Enquanto Timoshenko estiver presa, ela não pode atuar politicamente. E esse é justamente o principal motivo dos processos contra ela, acredita o especialista em Europa Oriental Gerhard Simon: "Segundo o desejo do atual governo, Timoshenko e a oposição devem e têm que desaparecer – antes das eleições e de preferência por um longo período."

Novos processos

Ainda não se sabe se Timoshenko poderá comparecer pessoalmente ao tribunal. Na quarta-feira (18/04), as autoridades ucranianas informaram que Timoshenko se recusa a participar, alegando motivos de saúde. Desde sua prisão, a líder da oposição estaria sofrendo de dores nas costas, devendo em breve ser transferida para um hospital em Kharkiv.

O governo em Berlim está agora negociando com as autoridades ucranianas sobre a possibilidade tratar Timoshenko no Hospital Charité em Berlim. Há poucos dias, médicos alemães visitaram a ex-premiê na prisão. Eles avaliam que Timoshenko não esteja em condições de comparecer ao julgamento.

Seja qual for a sentença dos juízes, esse não deve ser o último processo contra Timoshenko. "Provavelmente este segundo julgamento sirva de base para outros", avalia o especialista Dykan. As autoridades ucranianas já estão investigando outros casos contra a ex-premiê.

Especialistas, entre eles também Gerhard Simon da Universidade de Colônia, não esperam uma libertação a curto prazo daquela que foi a figura de proa da "Revolução Laranja" na Ucrânia.

Autor: Roman Goncharenko (ca)
Revisão: Roselaine Wandscheer