Obama prorroga emergência nacional devido à Venezuela
4 de março de 2016
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prorrogou nesta quinta-feira (03/03) por mais um ano a ordem executiva que estabelece sanções contra funcionários do governo venezuelano e estado de "emergência nacional" nos EUA devido aos riscos que a situação na Venezuela representa ao país.
Ao justificar a manutenção da medida, Obama afirmou que a situação na Venezuela não melhorou e que o governo continua minando as garantias de direitos humanos. O presidente disse ainda que a Venezuela continua sofrendo com a perseguição de opositores políticos, com restrições à liberdade de imprensa e com o uso da violência.
Obama ressaltou que a situação na Venezuela constitui "uma ameaça incomum e extraordinária a segurança nacional e a política exterior dos EUA".
A declaração de emergência nacional é uma ferramenta que possibilita ao presidente americano aplicar sanções contra um país e permite ir além do que foi aprovado pelo Congresso. A medida prorrogada por Obama contra a Venezuela autorizou também o Departamento do Tesouro a impor mais restrições contra quem cometer ações políticas que comprometam instituições democráticas e violem os direitos humanos.
Em março de 2015, Obama aprovou a ordem executiva que estabeleceu sanções a sete altos funcionários do governo da Venezuela, alegando que eles colaboraram para a violação dos direitos humanos de opositores.
Entre os sancionados estavam o diretor-geral do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), Gustavo Enrique González López; o ex-diretor de operações da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Antonio José Benavides Torres; o ex-comandante-geral da GNB Justo José Noguera Pietri; e a promotora pública Katherine Nayarith Haringhton Padrón, que havia acusado o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, de conspiração para cometer um golpe de Estado.
A lista incluiu também o diretor da Polícia Nacional, Manuel Eduardo Pérez Urdaneta; o ex-diretor do Sebin Manuel Gregorio Bernal Martínez; e o inspetor-geral das Forças Armadas Bolivarianas (Fanb), Miguel Alcides Vivas Landino.
Ajuda da OEA
Em reposta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que limitou os poderes do Legislativo, o Parlamento venezuelano aprovou nesta quinta-feira uma proposta em pede à Organização dos Estados Americanos (OEA) para fazer mediação na crise institucional do país.
O Parlamento, de maioria da oposição, solicitará a OEA a aplicação do artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, devido à alteração constitucional que afetaria gravemente a democracia. O mecanismo pode levar à suspensão temporária de um país membro da organização, caso aprovado por dois terços dos membros.
CN/efe/lusa/afp