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Obama foi pouco preciso em discurso sobre NSA, avaliam especialistas

Gero Schliess, de Washington (sv)18 de janeiro de 2014

Fala do presidente americano sobre mudanças nas atividades de vigilância dos EUA é considerada vazia e pouco concreta. E deixa dúvidas, pois não se sabe como Washington vai agir daqui para frente.

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Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images

Nos idos de 2007, quando ainda era senador, Barack Obama comparou a prática da vigilância do Estado à ação de um atirador, tendo exigido o fim da "vigilância telefônica ilegal dos cidadãos americanos". Exatamente essa precisão o presidente ficou devendo agora, em seu discurso ansiosamente aguardado em todo o país, sobre a reforma da Agência Nacional de Segurança (NSA) – critica Annegret Bendiek, pesquisadora da Transatlantic Academy in Washington.

O discurso tenta buscar um meio-termo entre as exigências da segurança e os direitos de liberdade do cidadão, avalia Bendiek. As palavras do presidente foram direcionadas quase que exclusivamente ao público americano, cuja indignação frente aos escândalos relacionados à NSA é moderada, sobretudo se comparada ao que ocorreu na Europa ou no Brasil. Para a pesquisadora, é possível que muita gente nos EUA avalie o discurso do chefe de governo como positivo.

Cynthia Wong, da Human Rights Watch (HRW) em Washington, vê a fala de Obama como um "bom começo". Segundo ela, "o presidente reconheceu que a esfera privada de milhões de pessoas fora dos EUA, ferida pela NSA, tem que ser respeitada". "Mas não sabemos como ele pretende lidar com o problema", ressalta Wong.

"Um paliativo"

Para Bendiek, porém, o discurso "foi um paliativo para aplainar sérias preocupações por parte da Europa, especialmente da Alemanha" – ainda que Obama tenha se referido, logo no início de seu discurso de quase uma hora, às experiências traumáticas dos alemães orientais com um Estado de vigilância total.

A pesquisadora avalia que a fala discurso do presidente foi vaga, com promessas que ele já havia anunciado anteriormente, mas sem nenhuma ação concreta. O presidente prometeu proteção da esfera privada somente aos chefes de governo de Estados amigos. Se suas palavras forem levadas ao pé da letra, Angela Merkel será, portanto, a única alemã que poderá se sentir segura, longe dos olhos da NSA.

De acordo com Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão, Berlim não confia, por mais que tente, nas palavras do presidente. O governo do país ainda vai analisar detalhadamente o discurso de Obama.

Caso Angela Merkel

Já Tim Maurer, da Fundação New America, demonstra compreensão para com o presidente americano, lembrando que ele se encontra em uma situação difícil. "Por um lado, ele é responsável pela proteção de seu país e dos cidadãos. Para isso existem também os serviços secretos, que exercem um papel importante e precisam ter a possibilidade de levar a cabo sua missão".

Bundeskanzlerin Merkel NSA Überwachung Handy
A chanceler federal Angela Merkel teria tido o celular espionado pela NSAFoto: picture-alliance/Sven Simon

Por outro lado, salienta Maurer, a pressão por parte dos grupos de defesa dos direitos humanos e direitos civis, bem como das empresas de internet, aumentou nos últimos meses. E o "caso Angela Merkel" contribui para isso também. De acordo com a emissora CNN, o desconforto envolvendo a chanceler federal alemã foi responsável até mesmo por uma mudança na opinião pública.

Faltou ação imediata

Mudanças demandam tempo, lembra Cynthia Wong, mas Obama poderia determinar agora, sem precisar do aval do Congresso, que a NSA pare de coletar dados telefônicos dentro e fora dos EUA. "Estamos bastante decepcionados por ele não ter feito isso", afirma Wong.

Bendiek salienta que se o presidente americano tivesse sido mais preciso, teria condições de abrir negociações com líderes de outros países sobre acordos de não espionagem no âmbito da Otan. Mas Obama não se pronunciou neste sentido. Cynthia Wong ressalta ainda que, se fosse uma usuária europeia de internet, não teria ficado satisfeita com o discurso de Obama.

Satisfeitos também não estão os gigantes da internet – do Google ao Facebook. Não foi totalmente excluída ainda a possibilidade de que, no lugar da NSA, terceiras instâncias independentes (ou seja, possivelmente as próprias empresas de internet) passem a armazenar os dados em questão.

Exagerado e confuso

A Fundação New America confirma mais uma vez a tese da HRW de que o afã de coletar dados da NSA não leva a resultados concretos. Uma pesquisa realizada pela fundação demonstra que "coletar dados telefônicos não tem muito efeito para o combate ao terrorismo", diz Tim Maurer.

Fato incontestável é que, no que diz respeito à NSA, há uma enorme falta de transparência. E o discurso recente de Obama não mudou muito essa situação.