O que muda na política externa brasileira para os vizinhos?

A Argentina foi a primeira parada do novo chanceler José Serra, colocando em prática as novas diretrizes do Itamaraty para a política externa brasileira – entre elas está o reforço da parceria com o país comandado pelo presidente Mauricio Macri e com o México, além de repensar o projeto do Mercosul.

No discurso já como chefe do Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira passada (18/05), o chanceler afirmou que a diplomacia "voltará a refletir os valores da sociedade brasileira e os interesses do país" e não mais as "conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior" – em referência ao PT e a países como Venezuela, Equador e Bolívia.

"Com Serra, a política externa brasileira dará um grande giro e focará principalmente na economia e no fortalecimento do comércio exterior", afirma Ana Soliz de Stange, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo. "O objetivo de converter o Brasil num ator com responsabilidade regional e global é deixado de lado, em troca de uma visão mais pragmática e com objetivos quase puramente econômicos."

Argentina: prioritária para a diplomacia brasileira

Em seu discurso de posse, Serra disse que a parceria com Buenos Aires será um dos principais focos da ação diplomática brasileira – não sendo à toa que a primeira viagem oficial do novo chanceler foi à Argentina do presidente Macri, que é politicamente mais próximo do presidente interino Michel Temer.

Durante a visita de Serra à capital argentina, os dois países instituíram um mecanismo de coordenação política, com dois encontros entre os chanceleres por ano. Com ele, os países tentarão fechar posições estratégicas em comum para chegarem alinhados à Assembleia-Geral da ONU em temas como defesa, comércio, indústria ou energia.

O anúncio de Serra sobre priorizar Buenos Aires coroa a visita de Macri que, mesmo antes de tomar posse, foi ao Brasil no final de 2015. Na ocasião, ele disse à presidente Dilma Rousseff que queria "fortalecer as relações comerciais" e "trabalhar em conjunto 24 horas [por dia]". É possível que, em breve, a parceria entre os dois países gere discussões com os países-membros do Mercosul sobre mudanças pontuais no bloco, além da intensificação de acordos no âmbito do comércio bilateral.

Bolivarianos: divergências políticas em segundo plano

O Brasil rebateu de forma dura as manifestações de países como Venezuela, Equador, Cuba e Bolívia – cujos governos são tradicionais aliados dos governos petistas e que disseram haver uma "ruptura democrática" no Brasil. Em resposta, Brasília emitiu nota afirmando que esses países "se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil".

De forma geral, mesmo com as críticas, as divergências políticas tendem a ser minimizadas, já que o comércio deverá ser a prioridade da agenda bilateral. Em entrevista durante sua visita à Argentina, Serra afirmou que defende uma política externa sem partidarismo e que considera visitar países com governos de esquerda, como Equador e Venezuela.

A situação política na Venezuela foi discutida na reunião com a chanceler argentina, Susana Malcorra, por ser, segundo Serra, "um fator relevante para a América Latina hoje". Ele ressalvou, porém, que possíveis medidas, como a suspensão da Venezuela do Mercosul devido à instabilidade política no país, não foram debatidas.

"Os países bolivarianos estão num momento de colapso, sobretudo a Venezuela. A expectativa é que o chavismo chegue ao fim nos próximos meses ou no próximo ano, e o colapso em Caracas terá um impacto profundo na capacidade desses países de se articularem", afirma Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas.

Para o especialista, o governo Maduro e os governos dos outros países já sinalizaram que não querem ampliar a crise, o que os obriga a, de forma pragmática, encontrar uma maneira de lidar com o novo governo do Brasil. "Se houver uma transição de poder na Venezuela, a relação do Brasil com a atual oposição será boa. Se o chavismo se mantiver no poder, o Brasil terá uma relação menos íntima, porém pragmática", opina.

Cuba: relação perderá "brilho"

Durante os governos petistas, a relação entre Brasil e Cuba atravessou um momento especial, incluindo duas visitas oficiais da presidente afastada à ilha caribenha. A última delas foi em janeiro de 2014, quando Dilma inaugurou, ao lado do presidente Raúl Castro, as obras de modernização do porto de Mariel, que foram executadas pela Odebrecht e financiadas pelo BNDES.

"A relação não terá o mesmo brilho e proximidade que teve nos últimos 13 anos. Porém, Serra não procurará ter uma relação improdutiva com Cuba", diz Stuenkel. "Serra tem uma série de desafios mais urgentes e não chegará a gastar muito tempo e energia para criticar a situação interna da ilha caribenha."

México: relações serão reforçadas

O Brasil deverá continuar a reforçar as relações com o México – a exemplo das tentativas do governo Dilma, que visitou o presidente Enrique Peña Nieto em maio de 2015. Ambos assinaram a ampliação e o aprofundamento de acordos econômicos, que abrangem vantagens tarifárias para cerca de 800 produtos.

Em sua posse, Serra afirmou que o Brasil vai aproveitar de forma plena o enorme potencial de complementaridade entre as economias. O Brasil, porém, tem perdido relevância no comércio bilateral com o México, que é uma das economias mais importantes da América Latina.

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o superávit brasileiro começou a cair em 2004 e, a partir de 2009, transformou-se em déficit de aproximadamente 107 milhões de dólares. Já em 2015, o saldo negativo para o Brasil fechou em cerca de 780 milhões de dólares.

Mercosul: flexibilização das regras e voo solo brasileiro?

Ao tomar posse, Serra disse que o Brasil, junto com os parceiros do Mercosul – Argentina, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Venezuela –, vai dar prioridade ao comércio entre os países-membros, além de tentar fortalecer e renovar a união entre as nações. Ele não descartou também contatos mais próximos com os países da Aliança do Pacífico: Chile, Peru, Colômbia e México.

Sob comando de Serra, o Itamaraty deverá tentar flexibilizar as regras do Mercosul para que seus membros possam fechar acordos unilaterais com terceiros – ideia que, segundo Serra, foi bem recebida pelo governo Macri. Atualmente, as normas do bloco proíbem as nações de assinar unilateralmente, sem o consentimento dos demais parceiros, acordos que envolvem o comércio de mercadorias.

Apesar de Mercosul e União Europeia terem trocado ofertas de acesso a seus respectivos mercados de bens, serviços e compras governamentais em 11 de maio, um acordo unilateral do Brasil com os europeus poderia ser fechado sem a participação dos parceiros caso as regras do Mercosul se tornem menos rígidas e as negociações entre os dois blocos, que foram lançadas em 1999, não avancem.