O plano de Trump para fechar o cerco a imigrantes ilegais

O governo Donald Trump abriu caminho, nesta terça-feira (21/02), para a deportação em massa de imigrantes ilegais, com diretrizes que, na prática, permitem expulsar dos Estados Unidos quase que imediatamente estrangeiros em situação irregular.

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Segundo dois memorandos divulgados pelo Departamento de Segurança Interna, as novas medidas têm por objetivo "barrar a imigração ilegal e facilitar a localização, detenção e extradição de imigrantes que não têm base legal" para entrar nos EUA ou permanecer no país.

O documento põe em prática o discurso amplamente usado por Trump durante a campanha presidencial, ao usar como argumento que "estrangeiros ilegais rotineiramente vitimizam cidadãos americanos e outros residentes legais nos Estados Unidos".

Estima-se que 11 milhões de estrangeiros vivam de forma ilegal nos Estados Unidos, mais da metade proveniente do México. Em 2016, cerca de 240 mil pessoas foram deportadas. Sob o governo Barack Obama, o recorde foi 2012, com 409 mil deportações.

Embora qualquer imigrante ilegal possa ser deportado, o governo vai priorizar os considerados possíveis ameaças.Entre eles estão recém-chegados, condenados por um delito e os acusados de crimes, ainda que sem condenação.

Mais poder para forças de segurança

O plano prevê a contração de 10 mil funcionários e agentes para o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês), e iniciar o planejamento e construção de um muro na fronteira com o México.

Ele dá, além disso, a qualquer policial estadual ou municipal as competências de um agente da imigração, incluindo o poder de investigar, identificar, apreender, deter e conduzir buscas.

O governo pede que sejam tomadas todas as medidas necessárias para disponibilizar recursos para ampliar o máximo possível a capacidade de detenção na fronteira com o México, bem como elevar o número de agentes penitenciários.

Menos direitos para imigrantes

Os memorandos eliminam exceções entre os imigrantes diante da potencial extradição, ou seja: praticamente todos os estrangeiros em situação irregular passam, aos olhos do Estado, a serem vistos da mesma forma.

As diretrizes preservam crianças desacompanhadas, filhos de imigrantes ilegais, que se deslocaram para os EUA para se unir aos pais. Elas seriam tratadas como imigrantes ilegais, mas seu processo de deportação só seria iniciado em caso de delito.

Os pais dessas crianças, imigrantes ilegais nos EUA, passam a estar sujeitos a processo criminal e deportação. O texto determina a cobrança de multas de imigrantes ilegais e daqueles que facilitam a sua presença no país.

O governo Trump também pede que seja eliminado o direito à privacidade de informações de imigrantes ilegais; e determinar o recolhimento de dados estatísticos sobre imigrantes ilegais detidos, incluindo país de origem e crimes cometidos.

Esforço para acelerar deportações

O memorando prioriza a extradição de imigrantes que foram condenados por qualquer tipo de crime, foram acusados de um crime ainda não julgado, cometeram atos que constituem uma ofensa criminal, cometeram qualquer tipo de fraude perante um órgão público em questões oficiais, fizeram mau uso de programas de benefícios, tiveram extradição ordenada mas não deixaram o país, ou que no julgamento de uma autoridade oferecem riscos à segurança pública ou nacional.

Além disso, determina a extradição imigrantes que cumprem pena em cadeias; cria um escritório para as vítimas de crimes cometidos por imigrantes ilegais, que proverá informações às vítimas sobre o imigrante acusado de um crime; e manda retornar ao país de onde acabou de chegar todo imigrante ilegal detido na fronteira.

AS/ots