O plano da Alemanha para acelerar deportações

O prognóstico é claro: nos próximos meses, o Departamento de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) vai rejeitar "continuamente um número elevado" de pedidos de refúgio de pessoas que não necessitam de proteção. "O número de pessoas obrigadas a deixar o país aumentará em 2017", escreveu o portal alemão Spiegel Online, citando informações do documento do governo federal.

O documento – um plano de 16 pontos – constitui a base para uma reunião de alto escalão de governos estaduais e federal em Berlim, nesta quinta-feira (09/02), na qual se busca chegar a um acordo sobre medidas conjuntas para acelerar a deportação de requentes de refúgio que tiveram seus pedidos negados. A meta: um "esforço nacional" para alcançar melhorias na política de deportação. Em outras palavras: aumentar e acelerar deportações.

Os pontos centrais

– Núcleo central de deportação: quem tiver poucas perspectivas de refúgio, deve futuramente ser alojado numa instalação única, que visa facilitar deportações coletivas. O centro deve também, "em todos os casos problemáticos, obter os documentos necessários para as pessoas que precisam deixar a Alemanha", publicou o Spiegel. Isso porque as deportações falham repetidamente porque os países de origem não enviam ou enviam atrasados os documentos de viagem. Ao mesmo tempo, o governo federal quer agilizar as negociações com os países de origem sobre a recepção de seus cidadãos.

– Ainda de acordo com informações do Spiegel Online, estão sendo ponderados  também "centros federais de deportação", nos quais os requerentes que tiveram seus pedidos negados "nos últimos dias ou semanas" ficariam alojados antes de suas deportações.

– Imigrantes de risco: a detenção de estrangeiros, "que representam um risco significativo para corpo e alma", deve ser facilitada, segundo relato do Spiegel Online. O Bamf ganharia, portanto, o poder de avaliar os dados e os chips de celulares de refugiados para determinar suas identidades.

– Incentivos para o retorno voluntário: estrangeiros receberão dinheiro, caso decidam regressar voluntariamente – quanto mais cedo rumam para casa, maior o valor oferecido. O governo federal deve gastar 40 milhões de euros adicionais para retornos voluntários em 2017, além de 50 milhões de euros para programa de reintegração.

– Consultoria de retorno: Ao mesmo tempo, requerentes de refúgio sem perspectivas de permanecer na Alemanha devem ser aconselhados assim que chegarem ao país.

A organização de direitos humanos Pro Asyl criticou os planos governamentais: "É problemático, porque no Bamf são realizados procedimentos de emergência em desrespeito às normas", disse o presidente-executivo da ONG, Günter Burkhardt.

O sindicato policial GdP também se mostrou cético: "Devemos ser cuidadosos em sacrificar nossos valores e pareceres legais por ações políticas, apenas para acelerar a saída do país de algumas milhares de pessoas sem perspectivas de permanecer", afirmou o chefe do GdP, Jörg Radek.