O mercado das cidadanias na Europa

Eles vêm atrás de uma vida melhor e por mais liberdade na Europa. Só que não chegam abarrotados em pequenos barcos à ilha de Lampedusa, mas na classe executiva de nobres companhias aéreas a Malta, Lisboa ou Andaluzia, na Espanha. E não são pobres, muito pelo contrário: são milionários de países não pertencentes à União Europeia, mas que ainda assim pretendem circular livremente pelo bloco.

Programas que aceleram a aquisição de passaportes europeus para investidores estrangeiros já existem há algum tempo na Europa. O Reino Unido foi um dos primeiros a conceder a cidadania a pessoas ricas e sem vínculo europeu. A partir de 2012, desenvolveu-se uma competição por milionários: vários Estados europeus tentam atrair imigrantes ricos – e seus milhões – com custos cada vez mais baixos e com menos exigências para a obtenção da cidadania.

"É preciso fazer uma distinção entre o visto de ouro, um programa de imigração para investidores que fornece um regime simplificado de imigração para os cidadãos ricos de outros países, e o chamado "Cidadania à Venda", que é a simples venda de nacionalidades", explica Katharina Eisele, do instituto europeu de estudos políticos Ceps.

Em 2013, o governo de Malta propôs uma iniciativa legislativa, denominada Programa Individual do Investidor. Segundo ela, a pessoa poderia comprar a nacionalidade maltesa com um determinado montante de dinheiro. A lei não exigia que os novos cidadãos tivessem morado em Malta antes da naturalização.

Os outros Estados-membros da União Europeia reagiram imediatamente e criticaram que, através dessa porta, seria possível burlar os regulamentos gerais de imigração. No caso de Malta, primeiro a oposição, depois a Comissão Europeia e por fim o Parlamento Europeu intervieram.

A comissária europeia de Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding, argumentou que é preciso haver um vínculo real entre o Estado e a pessoa antes do recebimento da cidadania. Ao final, as leis europeias obrigaram os imigrantes a morar pelo menos 12 meses em Malta antes de obter o passaporte do país.

Estratégia contra a crise

Hoje Malta não é mais um caso isolado. Portugal, Espanha, Chipre e Bulgária também introduziram programas para atrair investidores nos últimos anos. Na Espanha e em Portugal, o programa leva o nome de "visto de ouro".

Em Portugal, o valor do visto é a compra de um imóvel no valor de 500 mil euros. Além disso, basta comprovar a estadia de sete dias no primeiro ano e 14 no segundo, para, depois de cinco anos, conseguir o visto permanente de residência. Depois de seis anos, os investidores podem entrar com o requerimento da cidadania portuguesa. Após a naturalização, não há normas que impeçam que os investidores levem seu capital para outro lugar.

Outra opção para a aquisição da cidadania europeia em Portugal seria a transferência de 1 milhão de euros para uma conta de um banco português, ou fundar uma empresa com no mínimo 30 postos de trabalho. Mas, segundo informações publicadas em abril deste ano pelo diário português Público, as regras possuem uma lacuna e não são controladas: até então, não houve nenhum pedido de visto no qual o investimento pedido chegou a criar novos empregos.

Notável, segundo Eisele, é que a nacionalidade de repente possui um preço – e, portanto, fica praticamente restrita aos ricos de outros países. "Dessa forma, ocorre uma discriminação contra pessoas menos abastadas", opina ela.

Portugal iniciou a distribuição dos "vistos de ouro" em outubro de 2012. Na época, o país era um dos mais atingidos pela crise do euro. Em 2011, entrou no pacote de resgate europeu e o deixou apenas neste ano. O impacto positivo do programa de vistos no mercado imobiliário é amplamente visível: Portugal distribuiu 576 "vistos de ouro" em 2013, números que já duplicaram apenas nos seis primeiros meses de 2014.

"No momento, nós nos concentramos na Ásia. Uma proporção significativa dos pedidos que recebemos vem desta região", diz Vanessa Lima, coordenadora de marketing da empresa líder no mercado imobiliário português, Portugal Property. Recentemente, a empresa apresentou imóveis portugueses no Vietnã. E uma semana, dois contratos de venda para o "visto de ouro" foram assinados.