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Níger: Junta militar fecha espaço aéreo após ultimato

7 de agosto de 2023

Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental havia pedido restauração do governo derrubado após golpe de Estado em 26 de julho. Militares ignoram pedido e ampliam consolidação no poder.

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O general Abdourahmane Tchiani é cercado por militares e abana para uma multidão em um estádio na capital do Níger, Niamey.
O general Abdourahmane Tchiani busca ampliar os poderes após o golpe: denominou-se presidente e deu cargos importantes a militaresFoto: Balima Boureima/AA/picture alliance

A junta militar que depôs o governo do presidente Mohamed Bazoum, no Níger, anunciou neste domingo (06/08) o fechamento do espaço aéreo do país, alegando "ameaça de intervenção" por parte de nações vizinhas.

O movimento ocorreu após o fim do prazo dado pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para restaurar o governo Bazoum. O pedido era para que os militares golpistas libertassem e reintegrassem o presidente deposto. Caso contrário, os países-membros da CEDEAO poderiam iniciar ações militares no Níger.

Em um comunicado, a junta argumentou que a medida se aplica a "todas aeronaves" até "segunda ordem". Qualquer tentativa de violar o espaço aéreo resultará em uma "reação enérgica e imediata", enfatizou um representante do chamado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, na televisão estatal.

"As forças armadas do Níger e todas as nossas forças de defesa e segurança estão prontas para defender a integridade do nosso território com o apoio inabalável do nosso povo", afirmou. Ele também disse que "qualquer Estado envolvido será considerado co-beligerante".

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Prazo esgotado

No dia 30 de julho, ministros da Defesa dos países que compõem a CEDEAO informaram que haviam concordado em intervir no Níger caso a junta militar não atendesse às exigências impostas pelo bloco em até uma semana e, assim, devolvesse o país à ordem constitucional.

Na última sexta-feira, os ministros disseram que haviam chegado a um plano de ação militar contra a junta no Níger

A junta militar, porém, que tem recebido apoio de jovens por meio da formação de milícias, seguiu com movimentos para se consolidar ainda mais no poder. O general Abdourahamane Tchiani, que liderava a Guarda Presidencial desde 2011, se autoproclamou presidente, nomeou militares para os mais altos cargos do governo, suspendeu a constituição e dissolveu as instituições governamentais.

No passado, a CEDEAO já interveio militarmente no continente africano. O caso mais recente ocorreu em Gâmbia, em 2017, quando o então presidente, Yahya Jammeh, se recusou a deixar o cargo.

O bloco econômico foi fundado em 1975 em Lagos, na Nigéria, e é formado pelos seguintes países: Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Um salão cheio de mesas e cadeiras coloca frente a frente membros dos países que integram a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Eles debatem a situação do Níger, que sofreu um golpe de Estado.
Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniu-se na semana passada devido à instabilidade no NígerFoto: Kola Sulaimon/AFP/Getty Images

Golpe de Estado

No dia 26 de julho, militares tomaram o poder no Níger depois que soldados invadiram o palácio presidencial na capital, Niamey, e prenderem o presidente democraticamente eleito do país, Mohamed Bazoum, que estava no cargo desde 2021.

Em um comunicado, divulgado na televisão, o coronel Amadou Abdramane, ladeado por outros nove oficiais fardados, disse que as forças de defesa e segurança decidiram "pôr fim ao regime devido à deterioração da situação de segurança e à má governança".

O coronel ainda anunciou que as fronteiras do país permaneceriam fechadas e que seria imposto um toque de recolher nacional a partir da quinta-feira, das 22h às 5h, até segunda ordem. Os militares também advertiram contra qualquer intervenção estrangeira.

Bazoum está detido em sua residência oficial. Em seu perfil no Twitter, ele escreveu que "as conquistas arduamente conquistadas serão salvaguardadas. Todos os nigerinos que amam a democracia e a liberdade cuidarão disso". O ministro das Relações Exteriores do Níger, Hassoumi Massoudou, pediu que a população se oponha ao golpe.

Manifestantes se aglomeram no Níger e exibem cartazes contra a França após golpe de Estado no país africano.
Após golpe de Estado, manifestações contra a França eclodiram inclusive em frente à Emabaixada francesa na capital NiameyFoto: Stringer/Reuters

Pobreza e aproximação com a Rússia

Com mais de 75% de sua área coberta pelo Deserto do Saara e sem acesso ao mar, o Níger é uma das nações mais pobres do mundo. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,400, o que coloca o país na posição 189 no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), à frente apenas de Chade e Sudão do Sul.

Ex-colônia francesa que obteve a independência em 1960, o país, predominantemente islâmico e com uma população estimada em 25 milhões de habitantes, já foi palco de quatro bem-sucedidos golpes militares e teve cinco Constituições diferentes nas últimas décadas. O último golpe bem-sucedido no Níger havia ocorrido em 2010, quando o então presidente Mamadou Tandja foi derrubado por militares.

Bazoum foi o primeiro chefe de Estado eleito a assumir o poder numa transferência de poder pacífica de um antecessor igualmente eleito – Mahamadou Issoufou. Ainda assim, sofreu uma tentativa de golpe dois dias antes da posse.

A derrubada do governo no país marca o sétimo golpe na África Ocidental e Central desde 2020. Recentemente, outros países do Sahel (região que compreende a faixa de transição entre o Saara e a África subsaariana), como Mali e Burkina Faso, também tiveram seus governos derrubados, com a instalação de militares no poder.

O governo de Mohamed Bazoum era um dos últimos aliados do Ocidente no Sahel, área que há anos sofre com a ação de jihadistas de grupos ligados ao "Estado Islâmico" (EI) e à Al Qaeda. Antes de serem palcos de golpes, Mali e Burkina Faso abrigavam tropas francesas que agiam contra os jihadistas, mas elas foram forçadas a deixar as duas nações quando os militares que tomaram o poder passaram a cultivar laços mais estreitos com a Rússia, principalmente por meio de mercenários do Grupo Wagner.

gb/bl (AFP, Reuters, dpa, rtr)