Nova Zelândia decide destino do fundador do Megaupload

A audiência sobre a extradição do alemão Kim Dotcom, apelidado de rei da pirataria na internet, foi iniciada nesta segunda-feira (21/09) em Auckland, na Nova Zelândia. O caso vai decidir se o fundador do serviço Megaupload, tirado do ar pelo governo dos Estados Unidos em 2012, e mais três executivos serão julgados em território americano sob as acusações de infração de direitos autorais, fraude, extorsão e lavagem de dinheiro.

Dotcom alega ser um empresário legítimo do ramo da internet. Já as autoridades americanas partem do pressuposto de que o Megaupload promoveu a pirataria online em grande escala. Estima-se que o site tenha gerado mais de 175 milhões de dólares em atividades criminosas e causado um dano no valor de 500 milhões aos detentores de direitos autorais por incentivar os usuários a compartilhar e armazenar filmes, músicas e softwares ilegalmente.

Segundo o réu, Washington está o perseguindo sob ordem da indústria do entretenimento americana. Além disso, Dotcom afirma que o caso pode abrir um precedente que afetará todos os usuários da internet.

"Os juízes deste caso podem se tornar os campeões para bilhões de usuários da internet ou para um punhado de bilionários americanos que detêm conteúdos", escreveu o alemão no Twitter.

Em 2012, o alemão foi preso em uma operação do FBI e da polícia neozelandesa, com as autoridades invadindo sua mansão na Nova Zelândia.

Junto com Dotcom, os ex-executivos do Megaupload Finn Batato, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk enfrentam acusações que podem render uma pena de até 20 anos, caso eles sejam condenados nos Estados Unidos.

Em 2013, os advogados de Dotcom publicaram um artigo no qual afirmam que a infração de direitos autorais é normalmente tratada como ofensa civil, o que não garantiria uma extradição da Nova Zelândia. A defesa também declarou que a inclusão de uma série de acusações criminais colocariam o réu no mesmo patamar de mafiosos.

Outro argumento da defesa é de que o congelamento das contas dos quatro empresários ligados ao Megaupload pelas autoridades americanas teria os impedido de utilizar especialistas como testemunhas do caso.

Analistas como o professor de direito Lawrence Lesig, da Universidade de Harvard, afirmam que as penas de infração de direitos autorais se aplicam apenas aos usuários que fizeram o download direto de conteúdo protegido – e não a envolvidos indiretos, como operadores de websites como o Megaupload.

A audiência está prevista para ter a duração de duas semanas. O juiz Nevin Dawson, encarregado do caso na Nova Zelândia, não vau decidir pela sentença, mas apenas se há evidências o bastante para garantir a extradição dos quatro acusados para o julgamento nos Estados Unidos.

FCA/ap/afp/rtr