Nova lei intensifica combate ao trabalho ilegal

Calcula-se que o trabalho ilegal na Alemanha movimente 370 bilhões de euros por ano. O governo alemão não arrecada absolutamente nada com a remuneração que flui diretamente das mãos do empregador para o empregado em exercício de uma atividade sem registro.

Com o objetivo de coibir o emprego de mão-de-obra ilegal e recuperar parte do dinheiro sonegado com o não pagamento de impostos e encargos sociais, uma nova lei de combate ao trabalho ilegal entrou em vigor no país neste domingo, dia 1º de agosto.

O ministro das Finanças, Hans Eichel, espera arrecadar para os cofres públicos cerca de 1 bilhão de euros a mais com a nova lei. O combate ao trabalho ilegal será intensificado principalmente no setor de prestação de serviços como, por exemplo, na construção civil, gastronomia, hotelaria, microempresas de táxis e aluguéis de veículos, serviços de limpeza e hotelaria.

Alemães e estrangeiros

O trabalho ilegal na Alemanha não é nenhuma novidade. O que surpreende é o número cada vez maior de pessoas que oferecem e aceitam trabalho à margem da lei. A remuneração paga sempre é abaixo do piso. Mesmo assim, é mais vantajosa do que o salário líquido de um trabalhador legalizado. Com isso, as empresas que não registram trabalhadores têm uma vantagem desleal frente à concorrência que respeita as leis trabalhistas.

Estima-se que a maior parte dos que exercem este tipo de atividade sejam estrangeiros que vivem em situação irregular no país ou que moram em países fronteiriços. Muitos poloneses, por exemplo, se deslocam diariamente para a Alemanha para exercer um trabalho informal. O pagamento é irrisório para o custo de vida alemão, mas bastante compensador quando gasto em solo polonês.

Os estrangeiros, entretanto, não estão sozinhos. Os próprios alemães e cidadãos de alguns países da União Européia, que poderiam trabalhar legalmente, são seduzidos pela possibilidade de receber uma remuneração sem precisar pagar nada ao fisco.

Grécia na liderança

De acordo com uma pesquisa feita nos países da Europa, a mão-de-obra irregular é mais difundida na Grécia, onde movimenta cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Boa parte do estádio olímpico de Atenas, por exemplo, foi edificado por trabalhadores ilegais. Os novos países-membros da UE também registram porcentagens alarmantes. Da Lituânia até a Eslovênia o trabalho ilegal representa de 14 a 19% do PIB.

Países como a Alemanha e a França não ficam tão atrás. A cota é de cerca de 6% do PIB. Os valores mais baixos foram registrados na Holanda, Áustria e Grã-Bretanha, onde a mão-de-obra ilegal representa cerca de 2% do PIB.