Noruega quer retomar Fundo Amazônia logo após posse de Lula

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, afirmou nesta quinta-feira (17/11), durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27), no Egito, que o país europeu pretende reativar o Fundo Amazônia já no início de 2023.

À agência de notícias Reuters, o ministro afirmou que a retomada deverá se dar "logo depois de 1º de janeiro", quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse.

O fundo – suspenso pela Noruega e Alemanha em 2019, em meio à alta do desmatamento da Amazônia e após o governo do presidente Jair Bolsonaro ser acusado de não agir para conter a destruição – tem congelados 542 milhões de dólares (quase R$ 3 bilhões) que deveriam ser usados para a proteção da floresta tropical.

Maior doadora do fundo, a Noruega chegou a repassar 1,2 bilhão de dólares entre 2008 e 2018 para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento na Amazônia. A Alemanha, que era o segundo maior doador, também suspendeu os repasses.

No dia seguinte à vitória eleitoral de Lula, a Noruega já havia afirmado que iria reativar o Fundo Amazônia. "Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento", afirmou Eide na ocasião.

Nesta terça, o ministro norueguês do Meio Ambiente afirmou à BBC News Brasil que o país pretende desbloquear o Fundo Amazônia assim que se chegar a um acordo sobre sua estrutura institucional, e que a experiência tida com Lula no passado e o que o presidente eleito disse na campanha sugerem que isso será resolvido rapidamente. 

Ainda de acordo com Eide, a Noruega está pronta para cooperar com o Brasil em outros projetos para a Amazônia. "Estamos muito animados para melhorar nosso relacionamento com o Brasil, o que eu acho que vai acontecer", frisou o ministro à BBC.

A Alemanha também já sinalizou que pretende desbloquear verbas que deveriam ser destinadas à proteção da floresta. "O Ministério para Cooperação e Desenvolvimento está pronto para se engajar novamente no Brasil juntamente com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amazônia", afirmou um porta-voz da pasta.

Fundo está paralisado desde meados de 2019

Noruega e Alemanha suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto.

A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES. O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em ONGs, rechaçadas pela Noruega.

Salles queria usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que atualmente não é permitido.

Se o Fundo Amazônia for reativado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, que representa 65 ONGs ambientalistas do Brasil.

Para ele, o dinheiro, por exemplo, deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais como mineração ilegal e o corte de madeira.

Após a reativação do fundo, as transferências de recursos para a iniciativa deverão voltar a ser vinculadas a resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para a proteção da Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.

fc/lf (Reuters, ots)