No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (16/11) a declaração final com recomendações do G20 Social – iniciativa da presidência brasileira do G20 que promoveu ao longo do último ano reuniões com representantes da sociedade civil para sistematizar e levar suas propostas aos chefes de governo dos países do grupo.

O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana, e realiza nesta segunda e terça-feira no Rio sua cúpula anual com os líderes mundiais. Em seguida, o Brasil passará a presidência rotativa para a África do Sul.

A declaração final do G20 Social, aprovada durante a Cúpula Social do G20, realizada nesta quinta a sábado no Rio, defendeu algumas propostas alinhadas às prioridades da presidência brasileira do grupo.

Entre elas, a taxação progressiva dos super-ricos, uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, a criação de um novo mecanismo de financiamento internacional para a proteção de florestas tropicais e o apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na terça-feira.

Lula defende "jornadas de trabalho mais equilibradas"

No evento, Lula afirmou que o G20 social era uma iniciativa para que a sociedade civil "assumisse o papel de reforçar para que as coisas aconteçam de verdade para o povo", e que "a economia e a política internacional não são monopólio de especialistas e de burocratas".

O presidente brasileiro aproveitou o evento para entrar no debate sobre jornada de trabalho, que entrou em evidência nos últimos dias após a proposição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Sem mencionar diretamente a PEC, Lula disse que o G20 precisaria discutir medidas para "reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas".

"Para chegar ao coração dos cidadãos comuns, os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas. O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias", afirmou.

A PEC propõe que a duração do trabalho não seja superior a oito horárias diárias e 36 horas semanais, com jornadas de quatro dias por semana e três de descanso. Na sexta-feira, o texto havia obtido o apoio de 231 deputados, mais do que o número mínimo de 171 assinaturas necessárias para tramitar.

Cabe agora à presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), decidir se pauta o projeto – que desperta preocupações em setores empresariais pelo seu impacto nos custos operacionais e deve enfrentar dificuldade para avançar no Congresso.

bl (ots)