Nascimento de uma nova Europa

O caminho que levou à integração da Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Eslovênia, Hungria, Malta e Chipre na União Européia, neste 1º de maio, foi longo e espinhoso. Klaus Dahman, da Deutsche Welle, assinala as estações mais importantes, a partir da conferência de Copenhague, mais de dez anos atrás, quando os chefes de Estado e de governo dos 15 países-membros definiram os critérios que os dez novatos tiveram de cumprir. De um lado, eles estabeleciam condições políticas, como estabilidade, democracia, Estado de direito e garantia dos direitos humanos. De outro, eles tratavam de assegurar uma economia de mercado forte e competitiva.

Naquela época, a UE já tinha acordos com três ex-países comunistas (Hungria, Polônia e a então Tchecoslováquia), que abriam perspectiva para a integração deles. Em 1993, vieram os acordos de associação com outros dois antigos membros do bloco comunista (Romênia e Bulgária). Em 1995 seguiram os Estados bálticos Estônia, Letônia e Lituânia e, no ano seguinte, a Eslovênia.

Problema turco

– Além dos ex-países comunistas, havia mais três Estados na lista de interessados em ingressar na UE: dois do Mar Mediterrâneo (Malta e Chipre), que já tinham o status de candidatos, bem como a Turquia, cuja vontade de fazer parte da comunidade continua sendo encarada com reservas até hoje.

A primeira questão em debate depois da cúpula de Copenhague era se se deveria negociar com os países em grupo e definir um prazo para o ingresso deles juntos na UE. Ou se deveria negociar com todos e marcar a data para ingresso de cada um que fosse cumprindo os critérios de Copenhague. Em 1998, foi decidido que as negociações iriam começar simultaneamente com todos os países, com exceção da Turquia.

Missão política de Helmut Kohl

– A Alemanha sob o governo de Helmut Kohl se empenhou muito por esta solução. No final de seus 16 anos de administração, o velho democrata-cristão disse que a política para a Europa significou para ele "inspiração política e missão de pensar longe". E isto para ele significaria "cumprir as promessas de integração que a União Européia fizera aos países do Leste Europeu e do Mar Mediterrâneo".

Para cumprir tais promessas, a própria UE teve que se reformar, para poder continuar funcionando depois de sua ampliação para 25 ou mais membros. Assim, ficou claro que não daria mais para manter o princípio de tomada de decisão por unanimidade de seus membros. Se cada um dos chefes de Estado e de governo continuasse com o direito de veto em todos os setores, a UE seria paralisada. Foram necessárias outras reformas, principalmente no complicado capítulo de subvenções agrárias. Como muitos dos novatos são grandes produtores agrícolas, os subsídios lavariam a UE à ruína.

Agenda 2000

– A cúpula européia deu um primeiro impulso para capacitar a UE para a ampliação em 1997, aprovando em Berlim uma estratégia chamada Agenda 2000. Esta foi a base para a decisiva cúpula de Nice, três anos depois. O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, estava consciente da pressão das expectativas e, antes de partir para o encontro com os seus colegas no sul da França, disse que era obrigação da UE de 15 membros capacitá-la para sua ampliação até o início de 2003.

A cúpula de Nice transformou-se numa maratona torturante. A maior parte das reformas foi aprovada. Decidiu-se, por exemplo, pela tomada de decisão na UE por maioria de seus membros. Mas ficaram abertas questões importantes, como a de subvenções agrária. Somente na conferência de outono de 2002, em Bruxelas, os líderes europeus se decidiram por um limite de subvenções que os agricultores dos membros novos receberiam progressivamente.

"Eles fizeram por merecer"

- Com isso se foram os últimos obstáculos à ampliação da UE. Os dez candidatos, por sua vez, também tinham feito o seu dever de casa, atendendo aos critérios de Copenhague, e o comissário da ampliação, Günter Verheugen, recomendou sua integração. "Os dez países fizeram por merecer. Eles conseguiram com as suas próprias forças cumprir as exigências extremamente difíceis para ingressar na UE", disse o alemão.

A próxima ampliação já está planejada, com a meta de integrar em 2007 Bulgária e Romênia, que ficaram de fora neste 1º de maio. No final de 2004, vai ser decidido se e quando serão iniciadas as negociações com a Turquia. Também está na mira a Croácia, que deu os primeiros passos rumo à UE mais tarde, mas introduziu reformas em tempo recorde.