Mulheres migrantes sofrem duplamente

A violência contra a mulher é um fenômeno registrado no mundo inteiro, independente das condições materiais, da etnia e da classe social, como acentuou Kofi Annan, o secretário-geral da ONU, por ocasião do Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres.

Na Alemanha, os números oscilam muito, pois nunca foi feito um levantamento amplo do fenômeno. Só no âmbito doméstico, calcula-se o número de vítimas entre 100 mil e um milhão por ano. Nas cerca de 400 Casas da Mulher, que oferecem abrigo a vítimas da violência do companheiro, refugiam-se por ano em torno de 40 mil a 45 mil mulheres, acompanhadas de seus filhos menores. Em 90% a 95% dos casos de violência doméstica, a mulher é a vítima e o autor é o homem.

Desde dezembro do ano passado, uma nova lei dá maior proteção à vítima na Alemanha, permitindo-lhe recorrer à polícia para expulsar de casa o companheiro violento e impor a proibição de que ele se aproxime da mulher e dos filhos maltratados.

Dentro de um plano de ação para o combate à violência contra a mulher, o Ministério da Família e da Mulher encomendou um amplo estudo, a ser realizado pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisa da Mulher da Universidade de Bielefeld. Pela primeira vez, se fará no país um levantamento dos casos, bem como das formas como a violência se manifesta, de suas causas e das conseqüências da violência física, psíquica e sexual para as vítimas.

A dupla carga das migrantes

Um fenômeno do qual a sociedade alemã tem tomado pouco conhecimento e para o qual a organização de defesa dos direitos humanos Terre des Femmes está chamando a atenção é a carga dupla a que são submetidas muitas migrantes. Além de menosprezadas pela sociedade alemã em sua condição de estrangeiras, elas, quando vivem em famílias de tradição patriarcal, são mais uma vez rebaixadas a uma condição inferior. Muitas enfrentam um tipo muito especial de violência: o casamento forçado.

A Terre des Femmes baseia suas observações sobre as "noivas como artigo de importação ou exportação" em relatos de funcionárias de centros de aconselhamento ou de profissionais da educação. Ou as famílias de imigrantes mandam buscar em seus países de origem moças — muitas vezes muito jovens e parentes distantes — para se casar aqui com homens que elas nem sequer conhecem. Ou ocorre exatamente o contrário: moças que nasceram e cresceram na Alemanha são levadas para o país de origem da família e obrigadas a se casar lá. As que tentam se rebelar, são subjugadas por meio de argumentos que alegam a "honra da família", quando não por meio de castigo e sendo presas em casa.

Os casos mais freqüentes se registram entre os turcos — com quase três milhões, o grupo mais numeroso de estrangeiros na Alemanha —, mas também em famílias provenientes da Albânia, do Marrocos e outros países africanos. E não apenas entre os muçulmanos: também existem muitas famílias cristãs que obrigam suas filhas a se casar com homens escolhidos pelos pais, garante Rahel Volz, porta-voz da Terre des Femmes.

A organização oferece apoio às afetadas, mas são poucas as que se atrevem a procurar ajuda. Por isso a Terre des Femmes exige uma conscientização da sociedade e uma ação abrangente do governo, com medidas específicas para combater esse tipo de problema. Afinal, ele extrapola os limites da tolerância com as diferenças culturais, visto que o direito internacional proíbe o casamento por coação.