Mugabe é alvo de processo de impeachment

O partido governista do Zimbábue, Zanu-PF, anunciou nesta segunda-feira (20/11) que dará início de um processo de impeachment contra o presidente Robert Mugabe, depois de ter vencido o prazo, concedido pela própria legenda, para que o chefe de Estado renunciasse voluntariamente.

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A moção de censura será apresentada já nesta terça-feira ao Parlamento, onde o Zanu-PF possui maioria. O político Paul Mangwana, membro do partido, afirmou que o processo pode durar apenas 48 horas, e garantiu que sua legenda conta com o apoio do MDC, que representa a oposição.

Mangwana explicou que o processo de impeachment conta com três etapas: após a moção ser apresentada ao Parlamento, um comitê é designado para investigar as acusações, e então ambas as Casas devem votar se aprovam ou não a saída do presidente. Segundo Mangwana, o voto pode ocorrer já nesta quarta-feira.

Neste domingo, o Zanu-PF anunciou a destituição de Mugabe como líder da legenda, posto que será assumido pelo ex-vice-presidente Emmerson Mnangagwa. Ele foi afastado do cargo por Mugabe há cerca de duas semanas. Também foi expulsa do partido a primeira-dama, Grace Mugabe, e aliados políticos do presidente, entre eles vários ministros.

No mesmo domingo, o ministro das Finanças do país, Patrick Chinamasa, anunciou que Mugabe recebera um ultimato até o meio-dia desta segunda-feira (hora local) para renunciar à presidência. Caso contrário, seria iniciado o processo de sua deposição do cargo.

Como não houve a renúncia, a legenda anunciou que daria prosseguimento à promessa. Em um rascunho da moção que será votada no Parlamento, Mugabe é acusado de ser "fonte de instabilidade" no Zimbábue, bem como responsável pela crise econômica dos últimos 15 anos. 

"Estamos gravemente preocupados com o fato de o presidente ter se tornado a fonte de instabilidade do país pela demissão indiscriminada e contínua de membros de seu gabinete – incluindo dois vice-presidentes nos últimos quatro anos sob alegações de conspiração para matá-lo e assumir o poder à força", diz a moção.

Os ex-vice-presidentes a que o texto se refere são Joice Mujuru e Emmerson Mnangagwa. A demissão deste último levou ao ápice da crise política em torno de Mugabe, que foi acusado de afastar seu antigo aliado com o propósito de abrir caminho para que sua mulher, Grace, assumisse o poder. Em seguida, as Forças Armadas tomaram o controle do país e colocaram o presidente sob prisão domiciliar.

Apesar da pressão por seu afastamento, Mugabe convocou nesta segunda uma reunião do gabinete ministerial para esta terça-feira, na capital, Harare. Segundo informou o chefe de gabinete do presidente, é esperada a presença de todos os ministros no encontro, que será o primeiro desde que os militares assumiram o poder, na semana passada.

Desde a intervenção, os militares negam se tratar de golpe e dizem que as ações têm o objetivo de "derrubar criminosos no entorno de Mugabe". Nesta segunda-feira, eles pediram "calma e paciência" e disseram que o presidente já traçou um "roteiro e uma solução definitiva para o país".

Em entrevista coletiva, o chefe das Forças Armadas, o general Constantine Chiwenga, anunciou ainda que Mugabe se reunirá pessoalmente com o ex-vice Mnangagwa, que viajou à África do Sul após sua demissão, mas deve retornar "em breve" ao país.

Mugabe é o chefe de Estado mais velho do mundo, um dos mais longevos da África e governa o Zimbábue com mão de ferro há 37 anos – como presidente desde 1987 e primeiro-ministro de 1980 até 1987.

Embora seja fortemente criticado por violações de direitos humanos, para muitos ele é um herói da luta da independência do país contra o Reino Unido e um provedor de estabilidade, mesmo que a outrora próspera economia tenha se desintegrado sob suas políticas financeiras atuais.

EK/ap/dpa/afp/efe/lusa/rtr

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