MPF investiga se houve intimidação de professores em SC
30 de outubro de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó, Santa Catarina, abriu nesta segunda-feira (29/10) um inquérito para investigar possível intimidação de professores por parte da deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo, de Itajaí.
Por meio das redes sociais, Campagnolo convocou alunos a filmarem e denunciarem professores que se manifestassem contra a eleição de Jair Bolsonaro.
Na mensagem, a deputada diz que "professores doutrinadores" fariam da sala de aula "auditório cativo para suas queixas político-partidárias" e estimula os estudantes a filmarem e gravarem declarações que, em sua opinião, forem "político-partidárias ou ideológicas". Ela apresentou ainda um número de celular para o envio desse material.
O MPF destacou que as mensagens da deputada eleita configuram "flagrante censura prévia e provável assédio moral em relação a todos os professores", além de afrontar "a liberdade e a pluralidade de ensino".
A mensagem de Campagnolo foi repudiada por diversos órgãos e entidades. A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) afirmou que a manifestação impede a exposição livre de pensamentos e destacou que tem acompanhado com preocupação a disseminação de estímulos à perseguição e à violência.
"A instituição entende ainda como um agravante insuflar alunos a agirem como censores/delatores dos seus próprios professores, numa cultura lamentável", afirma a nota, que lembra que há uma lei em Santa Catarina que proíbe o uso de celular em sala de aula.
A Secretaria de Educação de Santa Catarina defendeu a liberdade de ensino e aprendizagem, garantida pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da educação.
O MPF recomendou ainda que instituições de ensino impeçam o assédio moral a professores e que se abstenham de atuações que violem a liberdade de exposição de pensamento e o pluralismo de ideias. Foi solicitado ainda que entidades que representam professores em Santa Catarina informem o Ministério Público sobre eventuais arbitrariedades e intimações cometidas contra professores.
CN/ots
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