Ministro do STJ determina apreensão do passaporte de Robinho

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou nesta sexta-feira (24/03) que o ex-jogador Robinho, de 39 anos, entregue seu passaporte à Justiça. Em janeiro do ano passado, ele foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça da Itália, em última instância, por estupro.

O STJ analisa um pedido do governo italiano para que o ex-jogador inicie o cumprimento da pena no Brasil. De acordo com a decisão, Robinho tem um prazo de cinco dias para entregar o documento e, assim, está proibido de deixar o país.

A justificativa para a medida, segundo o ministro, é para garantir que a pena, eventualmente, seja cumprida. Falcão também mencionou que a retenção do passaporte ocorre pelo fato de Robinho ter recursos para deixar o país.

Ao citar que o ex-jogador foi condenado "pela prática de crime grave e de repercussão internacional", destacou que ele "detém condição socioeconômica que possibilita eventual evasão da jurisdição brasileira, o que autoriza a decretação da medida excepcional [...]".

Falcão também proferiu que "[...] enquanto tramita este pedido de homologação, convém a fixação de cautelares diversas da prisão para garantir eventual futura decisão acatando o pedido de execução da pena em território nacional".

Inicialmente, o pedido de retenção do passaporte de Robinho havia sido feito pela União Brasileira de Mulheres (UBM), que participa do processo como parte interessada. Depois, o Ministério Público Federal fez a mesma solicitação, acatada pelo ministro.

Entenda o caso

O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu na boate Sio Café, em Milão, e envolveu, além do ex-jogador e seu amigo Ricardo Falco, outros quatro brasileiros, de acordo com informações da Procuradoria de Milão. Os outros suspeitos, no entanto, deixaram a Itália durante as investigações e, por isso, não foram acusados, somente citados no processo.

A vítima, uma mulher albanesa que reside na Itália, afirmou que conhecia o então jogador e alguns amigos dele, e que esteve na noite de 22 de janeiro de 2013 com o grupo e mais duas amigas na casa noturna. Ela estaria comemorando seu aniversário de 23 anos.

Depois que as amigas foram embora, o brasileiro e seus amigos, segundo a vítima, deram a ela bebidas alcóolicas que a deixaram inconsciente, sem poder oferecer resistência à violência sexual.

Por meio de gravações autorizadas pela Justiça italiana, o brasileiro foi flagrado dizendo frases como "a mulher estava completamente bêbada".

Robinho deixou o Milan em 2015, após cinco anos no clube. Quando a imprensa italiana divulgou que ele e outros brasileiros eram investigados por violência sexual, ele já estava de volta ao Brasil, atuando pelo Santos. Mais tarde, jogou também na China, antes de chegar ao Atlético-MG, em fevereiro de 2016.

Em 2009, quando defendia o Manchester City, o jogador sofreu acusação semelhante no Reino Unido. O caso, um crime sexual que teria ocorrido em uma boate na cidade de Leeds, não gerou condenação, mas chegou a levar, na época, à prisão de Robinho, que foi liberado após pagar fiança.

gb (ots)