Ministro alemão do Interior quer dificultar asilo no país

Diante do aumento de pedidos de asilo de sérvios e macedônios, o ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich, anunciou neste sábado (13/10) uma série de medidas que pretende implantar. Para o ministro, o processo de asilo deve ser acelerado, requerentes injustificados devem ser rapidamente enviados de volta a seus países e a isenção de visto para Sérvia e Macedônia deve cair.

Recentemente, o número de pedidos de asilo deu um salto na Alemanha, chegando a 6691 em setembro, segundo o ministério do Interior. Desses, 1395 eram da Sérvia. O número de requerentes sérvios aumentou significativamente com relação aos meses anteriores. Em agosto, haviam sido 496 e, em julho, 324.

O quadro dos requerentes da Macedônia é semelhante. O número passou de 215 em julho para 630 em agosto e 1040 em setembro.

"Não é tão grave quanto nos anos 1980 e 1990", reconheceu Friedrich. Naquele tempo, o número de requerentes de asilo chegou a centenas de milhares na Alemanha. Porém, o ministro reclama que o abuso com relação ao asilo por parte dos países balcânicos é inaceitável e precisa ser detido imediatamente.

De olho nos pedidos de asilo

Para acelerar o processo de asilo, Friedrich quer acionar a Polícia Federal. "Funcionários da polícia reforçarão o Departamento Federal para Migração e Refugiados ainda em outubro", informou o ministro ao jornal Bild. O político também anunciou já ter contatado a presidência do Conselho Europeu para tratar da introdução do visto obrigatório para sérvios e macedônios.

Friedrich pediu ao estados alemães que distribuam outro tipo de benefícios em vez de dinheiro aos refugiados – para comida, moradia, roupas e saúde. A legislação referente a pedidos de asilo precisa ser alterada de modo que indivíduos provenientes de países seguros recebam menos benefícios em dinheiro futuramente, considera o ministro. Sérvia e Macedônia estariam inclusas nesses países.

O Tribunal Constitucional Federal decidiu em julho que os requerentes de asilo deveriam receber mais dinheiro, pois a regulamentação existente feria o direito de existência digna. Friedrich criticou a determinação. "Isso fará com que o número de requerentes de asilo aumente ainda mais, pois será ainda mais atrativo para refugiados econômicos virem até nós e voltarem para casa com dinheiro em mãos."

O ministro do Interior da Baixa Saxônia, Uwe Schünemann, também pediu uma intervenção contra os pedidos de asilo, incluindo uma agilização do processo. O objetivo seria enviar os requerentes de volta a seus países após 30 dias, disse o político à agência de notícias DPA neste sábado.

Alvo de críticas

A organização Pro Asyl criticou as novas medidas propostas. "Transmite-se a ideia de que uma enorme ameaça nos espera. Isso é absurdo", disse o presidente da organização, Günter Burkhardt.

Claudia Roth, presidente do Partido Verde, também desaprovou as sugestões de Friedrich. Para a política, o ministro estaria aplicando a "linha dura" sobre minorias que deveriam ter o direito de viver em condições dignas em seus países de origem.

"Enquanto a União Europeia (UE) é reconhecida com o Prêmio Nobel da Paz como lugar da paz, da democracia e da justiça, o ministro alemão do Interior ocupa-se com a construção de novos muros", criticou Roth.

Neste sábado, milhares protestaram em Berlim em prol dos direitos de refugiados. Segundo informações da polícia, 3.600 pessoas participaram da marcha pacífica do bairro de Kreuzberg à sede do Parlamento.

Os manifestantes criticaram deportações, proibição de trabalho e abrigo em alojamentos lotados. Também protestaram contra a chamada Residenzpflicht ("residência obrigatória"), que obriga os requerentes de asilo a permanecer em uma área determinada. O ato em Berlim foi o ultimo de uma série de protestos iniciados em 8 de setembro.

LPF/afp/dpa/dapd