Membros da OEA divergem sobre existência de golpe na Bolívia

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se dividiu nesta terça-feira (12/11) entre os países que, liderados pelos EUA, pedem para que a página seja virada na crise da Bolívia e os que reivindicam uma condenação contundente do que chamam de "golpe de Estado" que forçou a renúncia de Evo Morales.

A sessão extraordinária da Comissão Permanente da OEA em Washington, convocada para discutir a crise na Bolívia, se tornou cenário de uma disputa sobre se ocorreu ou não um golpe de Estado no país sul-americano.

No duelo de críticas e declarações grandiloquentes, os Estados reiteraram suas posições, divulgaram declarações similares de dois grupos de nações, mas não conseguiram votar para aprovar uma resolução conjunta – documento vinculativo expressando a posição do órgão.

O Brasil se alinhou aos EUA, rejeitando a tese de que estaria em curso um golpe contra Evo Morales e formando um grupo de 15 nações – dos 34 membros ativos da OEA – a apoiar uma declaração pedindo a convocação de eleições na Bolívia "o mais rápido possível". Enquanto isso, México, Uruguai e Nicarágua alertaram para o perigoso precedente aberto por um "golpe de Estado" contra Morales.

A declaração dos 15 Estados apela "para que a definição da presidência provisória seja realizada com urgência" e para que "se dê início ao processo de convocação de eleições o mais rápido possível", sem entretanto entrar no mérito sobre se houve ou não um golpe, já que países como Chile e Peru foram contrários à adotação de uma posição mais contundente.

O texto foi apoiado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, EUA, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela – este último, representado pelos delegados da líder da oposição Juan Guaidó.

No documento, eles reconhecem o trabalho "profissional" dos enviados da OEA, que auditaram os resultados de 20 de outubro e detectaram irregularidades "muito graves" – incluindo manipulação no sistema informático de transmissão e computação de resultados, falsificação de atas, número inflado de eleitores bolivianos na Argentina.

O embaixador brasileiro na OEA, Fernando Simas, afirmou que Morales deixou o poder "unicamente em resposta ao clamor popular" após "fraude" e "estelionato eleitoral" nas eleições de 20 de outubro. Os mesmos termos foram usados pelo embaixador do governo americano presente no encontro.

"O governo brasileiro rejeita inteiramente a tese de que estaria em curso um golpe na Bolívia. A tentativa despudorada de fraude eleitoral maciça deslegitimou ainda mais a figura de Evo Morales, que renunciou unicamente em resposta ao clamor popular", ressaltou Simas, citado pelo jornal Folha de S.Paulo.

A palavra "unicamente" não constava na versão oficial do discurso, tendo sida acrescentada pelo diplomata durante a leitura do texto, segundo reportagem da Folha.

"Rejeitamos a declaração ridícula de que a invalidação dos resultados fraudulentos das eleições é de alguma forma um golpe", disse Carlos Trujillo, embaixador dos EUA na OEA, em resposta aos que responsabilizam o bloco hemisférico pela crise na Bolívia. "Se houve alguma ameaça à democracia, esta foi a do governo liderado pelo ex-presidente Morales", acrescentou.

Diante das críticas a Morales, a embaixadora mexicana na OEA, Luz Elena Baños, defendeu a posição contrária e expressou sua consternação com o que considera "uma grave violação da ordem constitucional através e um golpe de Estado".

Já a representante da Bolívia, Tania Paz, criticou o papel do secretário-geral da OEA, Luis Almagro. Paz ocupou o assento destinado à Bolívia depois que José Alberto Gonzales, embaixador do país andino na organização, apresentou sua renúncia "irrevogável", sem divulgar os motivos de sua saída.

Almagro protagonizou um dos momentos mais tensos do Conselho Permanente, quando afirmou que quem cometeu um "golpe de Estado" na Bolívia foi Morales, a quem acusou de tentar "roubar" as eleições do dia 20 de outubro, quando foi declarado vencedor no primeiro turno.

"O sangue nas mãos é daqueles que cometeram a fraude eleitoral, a OEA não deu um golpe de Estado, deram um golpe de Estado aqueles que roubaram eleição, declarando vitória no primeiro turno", disse Almagro.

As declarações revelam uma mudança de posição de Almagro, que até então havia evitado criticar abertamente Morales pelas eleições e que havia apoiado seu direito à reeleição, apesar de o líder indígena ter perdido um referendo em 2016 para se qualificar para o quarto mandato – o que acabou conseguindo, depois de receber o aval do Tribunal Constitucional da Bolívia.

O embaixador do Uruguai, Hugo Cayrus Maurin, apoiou os argumentos do México e considerou que o que aconteceu na Bolívia foi "um golpe de Estado civil, político e militar".

Nicarágua e Antígua e Barbuda também se juntaram ao México e ao Uruguai, apontando as Forças Armadas como responsáveis ​​por uma "ruptura" da ordem constitucional na Bolívia.

Outra declaração divulgada no encontro reuniu 11 países, sobretudo do Caribe, que se mostraram cautelosos, pediram "eleições sem demora" na Bolívia e expressaram seu apoio ao princípio de "não intervenção", mas sem falar em um ataque contra Morales.

"Estamos muito preocupados com o que está acontecendo na Bolívia, rejeitamos toda a violência, independentemente de sua origem", disse o embaixador de Santa Lúcia, Anton E. Edmunds, que leu uma declaração em nome de seu país e das outras dez nações (Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Suriname e Trinidad e Tobago).

MD/efe/ots

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