Matança de sem-terra no Pará é retrato da violência no campo

Vinte e um anos depois do massacre de Eldorado do Carajás, o sudeste do Pará voltou a ser palco de mais uma matança envolvendo a polícia local e trabalhadores rurais sem terra.

Na quarta-feira (24/05), uma ação das polícias Militar e Civil do Estado resultou na morte de dez pessoas – nove homens e uma mulher – na fazenda Santa Lúcia, em Pau d'Arco, a cerca de 800 quilômetros de Belém. A propriedade é alvo de uma disputa entre o proprietário e 150 famílias que ocupam uma área da fazenda desde maio de 2015.

O governo do Estado afirma que os 24 policiais que se deslocaram até o local foram recebidos a tiros. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais pretendiam cumprir um total de 16 mandados, inclusive de prisão preventiva e temporária. Já a Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma que a intenção era também despejar os sem-terra, atendendo um mandado de reintegração de posse. A informação foi contestada pelo governo local.

Os mandados de prisão se referiam à investigação do homicídio de um segurança da fazenda, que foi assassinado pelos sem-terra no dia 30 de abril. A SSP afirma que, depois da ação que resultou nas dez mortes, foram apreendidas "dez armas de grosso calibre" no acampamento dos sem-terra, inclusive um fuzil 762.

Disputa pela terra

Parentes dos sem-terra mortos na ação contestam a versão oficial. À imprensa local, eles afirmaram que os policiais chegaram atirando. Nenhum deles ficou ferido durante a ação.

Segundo a CPT, a forma como a ação foi planejada abriu a possibilidade de um confronto. A organização afirma que o juiz responsável pelos mandados não seguiu as orientações da Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e as diretrizes do Tribunal de Justiça, que determinam que esse tipo de ação seja realizado por Batalhão da Polícia Militar especializado, e com homens de batalhões de fora da região.

Os mortos da fazenda Santa Lúcia foram identificados como Weldson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Weclebson Pereira Milhomem, Ozeir Rodrigues da Silva, Jane Julia de Oliveira, Regivaldo Pereira da Silva, Ronaldo Pereira de Souza, Bruno Henrique Pereira Gomes, Antonio Pereira Milhomem e Hércules Santos de Oliveira. Sete dos mortos seriam da mesma família, e a prisão de quatro deles havia sido decretada pela Justiça.

Segundo a Rede Liberal, afiliada local da Rede Globo, peritos do Instituto Médico Legal de Marabá, para onde os corpos foram levados, afirmam que três deles tinham perfurações à bala na cabeça e nas costas.

De acordo com a CPT, o destino da fazenda vem sendo alvo de uma disputa entre o proprietário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão já fez repetidas ofertas pela propriedade, que, por ser considerada produtiva, não pode ser desapropriada. Mas os valores ofertados não foram aceitos pelo proprietário, o empresário paranaense Honorato Babinski.

O grupo que ocupava a área não tinha nenhuma filiação com qualquer organização de trabalhadores sem terra. No início de maio, após o assassinato do segurança da fazenda, a Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Pará (Fetraf) rompeu com o grupo, afirmando que não "apoiava a luta armada" para a solução de conflitos.

A SSP do Pará afirma que integrantes do grupo que ocupavam a fazenda fizeram uma nova investida contra seguranças na semana passada, ateando fogo em construções da área.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento dos policiais envolvidos na ação. A Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, classificou o episódio como "mais uma grave violação dos direitos humanos".

O Ministério Público disse que o fato de os corpos terem sido levados pela polícia para o IML acabou violando a cena do crime, dificultando o trabalho da perícia e uma eventual contestação da versão oficial do caso.

Histórico sangrento

A fazenda onde ocorreram as mortes fica a cerca de 200 quilômetros do palco do massacre de Eldorado dos Carajás, resultado da ação de despejo executada pela polícia paraense que deixou dez mortos em 17 de abril de 1996. O caso provocou repúdio internacional e incendiou o debate sobre a reforma agrária nos anos 1990.

Mais de vinte anos depois, a violência no campo brasileiro continua em alta, especialmente no Pará. Segundo a CPT, 103 sem-terra foram mortos no Estado entre 2007 e 2016, tendo dois terços dos casos ocorrido no sudeste paraense.

Em 2017, 36 camponeses morreram – incluindo os dez mortos de Santa Lúcia – em conflitos agrários em todo o país, segundo a CPT. Em 2016, o número de mortes chegou a 61.

A última grande matança deste ano havia ocorrido em abril, em Mato Grosso. Na ocasião, nove posseiros foram assassinados por homens encapuzados em Colniza, no no noroeste do Estado. Um madeireiro da região teve a prisão decretada por suspeita de participação no crime, mas está foragido.

Ainda segundo um relatório da CPT, 1.834 pessoas foram assassinadas em disputas no campo entre 1985 e 2016.