Líderes da UE acertam cooperação europeia de defesa

Líderes de 25 dos 28 Estados-membros da UE concordaram nesta quinta-feira (14/12) em aumentar a cooperação entre suas forças armadas. Numa reunião de cúpula em Bruxelas, os principais políticos do bloco comunitário europeu também discutiram o tema migração e decidiram prorrogar em seis meses as sanções econômicas contra a Rússia.

O Reino Unido, que deixará o bloco comunitário, a Dinamarca e Malta foram os únicos países que não se juntaram ao acordo de defesa, conhecido como Cooperação Estruturada Permanente (Pesco, em inglês).

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O plano, que alguns observadores dizem acreditar que reduzirá a dependência da UE nos Estados Unidos, tem ganhado força num momento em que políticos europeus vêm demonstrado preocupação em relação a Washington e ao presidente dos EUA, Donald Trump. 

"Mais de meio século atrás, foi criada a visão ambiciosa de uma Comunidade Europeia de Defesa, mas o que faltava era a união e a coragem para implementá-la", disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. "O sonho estava em desacordo com a realidade. Hoje, esse sonho se torna realidade." Tusk chegou a chamar o acordo de "más notícias para os nossos inimigos".

O presidente da França, Emmanuel Macron, deu um novo impulso aos esforços para reviver a cooperação de defesa depois que os britânicos votaram, em 2016, para deixar o bloco comunitário europeu. Macron classificou o pacto de "progresso concreto".

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, por sua vez, afirmou que a Pesco tornaria a UE mais ágil no exterior e daria suporte à Otan.

Diferentemente de esforços anteriores para integrar as despesas e as forças de defesa europeias, a Otan apoia a Pesco. No entanto, o secretário-geral da ONU, Jens Stoltenberg, disse ser necessário tomar medidas para evitar que a nova força duplique capacidades da Otan.

"Deve haver coerência entre os desenvolvimentos da capacidade da Otan e da União Europeia", disse Stoltenberg, que participou da cúpula na capital belga. "Não podemos arriscar que surjam requisitos conflitantes entre UE e Otan para as mesmas nações."

A Pesco, cuja formulação já havia sido prevista no Tratado de Lisboa, de 2007, permitirá aos Estados-membros aprimorar conjuntamente suas capacidades militares, investir em projetos comuns e modernizar suas respectivas forças armadas.

Os primeiros passos para a criação efetiva da rede foram dados em 13 de novembro, quando os ministros europeus de defesa de 23 Estados-membros assinaram inicialmente uma notificação conjunta sobre a Pesco. O pacto ainda está longe de constituir a formação de um “exército europeu” propriamente dito, mas é considerado significativo por deixar de fora os EUA e o Reino Unido. 

Nesta quinta-feira, não ficou completamente esclarecido como futuras missões militares da UE seriam financiadas. Um fundo de defesa da UE, com dinheiro da Comissão Europeia, ainda precisa ser aprovado, embora já esteja em andamento uma fase piloto para a pesquisa de defesa.

Por muito tempo o Reino Unido impediu uma cooperação mais estreia entre exércitos europeus, mas a decisão britânica de deixar o bloco comunitário provavelmente simplificará o processo de integração para o resto da UE.

Desacordo sobre migração

Por outro lado, o tema migração e alocação de refugiados mostra divisões latentes entre membros da EU. O chamado grupo Visegrad – formado por República Tcheca, Hungria, Polônia e Eslováquia – anunciou planejar desembolsar cerca de 35 milhões de euros para um projeto que visa aumentar a segurança fronteiriça na Líbia, ponto de partida para muitos migrantes que procuram realizar a perigosa travessia do Mar Mediterrâneo.

Outros países da EU têm criticado o Visegrad por não ter contribuído adequadamente para soluções para gerenciar o fluxo migratório, como as cotas de acolhimento de refugiados. Na cúpula de quinta-feira, os quatro países mantiveram sua oposição às cotas.

"As cotas não funcionam, são ineficazes", disse o premiê eslovaco, Robert Fico. "A decisão sobre as cotas realmente dividiu a UE", acrescentou, referindo-se ao desejo da Comissão Europeia de impor cotas obrigatórias.

Tusk também criticou o plano de cotas do Executivo da Comissão Europeia, classificando-o de "ineficaz" e "altamente divisivo". Mas outros líderes europeus, incluindo a chanceler federal alemã, Angela Merkel, alertaram que a abordagem de Tusk arriscaria enfraquecer o senso de solidariedade dentro do bloco.

"Precisamos de solidariedade não apenas na regulação e na condução da migração, ou na fronteira externa. Isso é bom e importante, mas também precisamos de solidariedade interna", disse Merkel. "Em minha opinião, não pode haver solidariedade seletiva entre os Estados-membros europeus." O tema migração será retomado nesta sexta-feira em Bruxelas, assim como discussões sobre as negociações do Brexit.

UE prorroga sanções contra Moscou

Também no primeiro dia da cúpula, os líderes da União Europeia concordaram em manter as sanções econômicas contra a Rússiapor seu papel no conflito no leste ucraniano por mais seis meses.

"UE unida na renovação das sanções econômicas contra a Rússia", escreveu Tusk, em sua conta no Twitter.

A UE estabeleceu as sanções em vigor em julho de 2014, depois que Moscou anexou a Península da Crimeia. As medidas restritivas visam indústrias financeira, energética e de defesa e limitam o acesso da Rússia aos mercados do bloco europeu.

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, saudou a extensão das sanções. "É uma importante decisão política dos líderes da União Europeia de prosseguir com as sanções econômicas contra a Rússia por violar a integridade territorial da Ucrânia e a falta de vontade de parar as agressões híbridas contra o nosso país", escreveu Poroshenko em sua página oficial no Facebook.

Para suspender das sanções, a UE estabeleceu como condição a implementação por parte de Moscou do Acordo de Minsk, que exige um cessar-fogo incondicional e que forças ucranianas e os rebeldes pró-Rússia retirem armas pesadas da linha de frente no leste ucraniano.

PV/afp/dpa/rtr

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