Lobistas devem ser excluídos de encontros do clima?

A reunião preparatória para a próxima COP 23, conferência do clima da ONU a se realizar em novembro próximo, em Bonn, vai de 15 a 18 de maio, reunindo representantes de 196 países, também naquela cidade do oeste alemão.

A formação de sociedades sustentáveis e o aumento da proteção climática são metas compartilhadas pela maioria dos participantes. Porém os líderes governamentais, ativistas ambientais e responsáveis políticos não são os únicos presentes a essas reuniões: lobistas de vários setores também aproveitam a oportunidade para ser escutados e promover seus interesses – que nem sempre estão alinhados com a proteção do meio ambiente.

Ovelha negra

Um relatório recém-publicado da ONG Corporate Accountability International (Responsabilidade Corporativa Internacional), sediada nos EUA, destacou o forte poder das organizações de comércio e negócios em eventos relacionados ao clima.

Muitos desses grupos, particularmente aqueles ligados à indústria dos combustíveis fósseis, representam interesses contrários à proteção ambiental. No entanto todos estão autorizados a participar das conferências internacionais organizadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

A Associação Nacional de Mineração (NMA) nos EUA, por exemplo, apoia o aumento do consumo de carvão e contribui para as mudanças climáticas, apontou o relatório. A NMA envia regularmente representantes às conferências da ONU.

Esse também é o caso da Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O maior grupo lobista no país – e maior câmara de comércio do mundo – defende a energia nuclear, a produção de petróleo offshore e a prospecção na Reserva Nacional de Vida Selvagem do Ártico – para mencionar apenas algumas ações prejudiciais ao clima.

Processo consensual

A participação de tais grupos nas negociações de proteção climática tem sido criticada por outros participantes, e como se tornou um pomo de discórdia, pela primeira vez a atual conferência em Bonn inclui oficialmente uma oficina sobre como lidar com participantes independentes.

Desde que a participação do público foi um dos principais motores do Acordo do Clima de Paris, limitar a inclusão de certos atores não é uma solução clara. Durante o debate em Bonn, Patricia Espinosa, chefe da UNFCCC, enfatizou a importância da sociedade civil para as negociações climáticas, lembrando aos ouvintes que cada participante tem sua missão e que ninguém ficaria para trás.

Jesse Bragg, porta-voz da Corporate Accountability International, disse saudar o esforço que permitiu reunir, pela primeira vez, todas as partes, ou seja, os representantes dos países da convenção e a sociedade civil, para discutir abertamente o conflito de interesses dentro das negociações climáticas.

"Durante muito tempo, as negociações ignoraram que grandes corporações de combustíveis fósseis estavam representadas aqui por associações de comércio", afirmou Bragg à DW.

Tamar Lawrence-Samuel, da mesma ONG, destacou que os conflitos de interesse não são uma exceção, mas sim a regra. Mas graças à iniciativa, conversas significativas entre as partes interessadas começaram a acontecer, abrindo caminho para soluções, frisou a ativista.

OMS e tabagismo

A abordagem da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o controle do tabagismo, implementada em 2003, foi mostrada como um exemplo. "Trata-se de um exemplo muito bom a ser tomado e implementado pelos países da convenção", explicou Bragg. "Isso protege o espaço de formulação de políticas dos interesses e da interferência da indústria do tabaco."

Max Andersson, representante do Partido Verde no Parlamento Europeu, reforçou essa mesma opinião. Como indústria do cigarro e a dos combustíveis fósseis têm mais dinheiro que qualquer organização climática, e uma influência ainda maior nas esferas políticas, o deputado defende a importância de monitorar o comportamento de participantes tão poderosos.

Com ou sem a presença

Contudo fechar as portas de reuniões sobre o clima para os lobistas não é solução, argumentaram os participantes na discussão, justificando que o poder deles não vai diminuir com a exclusão: mesmo que não participem dos encontros, os lobistas vão continuar influenciando-os do lado de fora, concluiu-se no encontro.

"A influência da indústria de combustíveis fósseis forma as posições dos países mesmo antes de eles chegarem aqui", destacou Bragg. Além disso, os lobistas não se limitam a empresas de petróleo e gás, e alguns deles contribuem mais eficazmente para a proteção climática do que governos.

Num resumo final com vista às próximas etapas, os participantes do painel falaram de erguer um "firewall" contra a influência do lobby da indústria petrolífera. Em sua opinião, essa primeira oficina marcou um ponto de partida para aumentar a conscientização sobre o conflito de interesses e definir bases para discussão futura. Mas se trata apenas de um primeiro passo, que deverá orientar a abordagem em futuras negociações, concluiu Jesse Bragg, da Corporate Accountability International.