Lavoura de tabaco vai ficar sem subvenção

Na luta contra o tabagismo, a União Européia decidiu cortar todas as suas subvenções aos produtores de tabaco, até o ano 2010, a fim de forçá-los a desistir desta lavoura a longo prazo. Depois de 17 horas de negociações, em Luxemburgo, os ministros da Agricultura dos 15 países-membros aprovaram o pacote de corte de subsídios, na madrugada desta quinta-feira (22), que, além do tabaco, afeta as produções de oliva, algodão e lúpulo, uma das matérias-primas da cerveja. Os cortes vão proporcionar uma poupança de cem milhões de euros por ano para a UE.

A decisão consuma a reforma agrária radical da UE de junho de 2003, que contempla uma redistribuição de quase 4,2 bilhões de euros. Os objetivos declarados são reduzir o excesso de produção, aumentar a competitividade e a qualidade, bem como diminuir as deformações que prejudicam os países em desenvolvimento. Espanha, Suécia, Dinamarca votaram contra a iniciativa.

Ministra alemã exulta

- Assim como o mentor da mudança de curso da política agrária européia, o comissário da Agricultura da UE, Franz Fischler, a ministra alemã da Agricultura e Proteção ao Consumidor, Renate Künast, exultou com o resultado da luta-de-braço entre os seus colegas europeus. A política do Partido Verde disse que o corte de subvenções contribui para a meta da política alemã de combate ao abuso de nicotina.

A ministra alemã destacou que o pacote é importante também porque representa um sinal positivo para a Organização Mundial do Comércio (OMC), na contenda sobre o algodão, e aos países em desenvolvimento que produzem esta matéria-prima.

Alemães confiantes

- Os produtores europeus de tabaco receberam subvenções até agora num total de quase um bilhão de euros por ano. Na Alemanha, o setor tem 1025 empresas com 3500 empregados permanentes e outros dez mil sazonais. Eles estão mais concentrados nos estados de Baden-Württemberg e Renânia-Palatinado. Como consolo, a ministra disse que conseguiu um prazo de quatro anos até acabar com os subsídios destinados a eles.

Os representantes dos quase 800 produtores alemães de Baden-Württemberg disseram que podem se arranjar com a reforma agrária européia. Eles calculam que podem manter a produção atual de aproximadamente 5500 toneladas de tabaco por ano até 2009, segundo o presidente da Associação de Plantadores de Tabaco, Alexander Kopf.

O prazo intermediário de quatro anos previsto na reforma agrária começará em 2006, quando 60% dos subsídios ainda serão orientados pela produção. Nos anos seguintes (até 2010), os plantadores de tabaco só receberão 50% dos prêmios pagos até agora, mas independente da quantidade que produzirem. O dinheiro poupado pela UE deverá ser investido no desenvolvimento de outras áreas agrícolas.

A ministra espanhola da Agricultura, Elena Espinosa, anunciou em Madri que mandou juristas examinarem uma queixa junto à Corte Européia de Justiça contra os cortes de subvenções. Um possível recurso judicial poderia se basear no acordo de adesão da Espanha à UE, que garante expressamente ajuda aos produtores espanhóis de algodão.