Holanda condena três separatistas por derrubada do voo MH17
17 de novembro de 2022
O Tribunal Distrital de Haia condenou dois russos e um ucraniano a penas de prisão perpétua pelos assassinatos de 298 pessoas que morreram na queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, em 2014. Um cidadão russo foi absolvido por falta de provas. Nenhum dos quatro suspeitos compareceu ao julgamento e é improvável que cumpram qualquer sentença.
O juiz presidente Hendrik Steenhuis comunicou, nesta quinta-feira (17/11), que as evidências apresentadas pelos promotores durante o julgamento que durou mais de dois anos provaram que o Boeing 777 que sobrevoava a Ucrânia foi derrubado por um míssil de fabricação russa disparado de um campo agrícola no leste ucraniano por insurgentes apoiados pela Rússia.
Além de especificar que a aeronave da Malaysia Airlines foi abatida por um míssil do sistema de defesa antiaérea denominado Buk, desenvolvido pela então União Soviética e mantido em operação pela Rússia, o juiz Steenhuis emitiu outra conclusão importante – ele afirmou que o tribunal acredita que a Rússia tinha na época controle total da região separatista denominada pelos insurgentes de República Popular de Donetsk.
Os três homens condenados são os ex-agentes da inteligência russa Igor Girkin e Sergei Dubinsky, além do líder separatistas ucraniano Leonid Kharchenko. Os três imputados também foram condenados a pagar ao menos 16 milhões de euros em compensação às famílias das vítimas. O quarto suspeito, o russo Oleg Pulatov, foi absolvido.
Os promotores responsáveis pela acusação afirmam que o lançamento do míssil ocorreu a partir da 53ª Brigada de Mísseis Antiaéreos, uma unidade das Forças Armadas da Rússia com base na cidade russa de Kursk e que foi levada de volta após a queda do avião da Malaysia Airlines. Os suspeitos não foram acusados de disparar o míssil, mas de trabalharem em conjunto para levar o equipamento ao campo onde foi disparado.
Oito anos de espera por desfecho
O veredicto foi proferido mais de oito anos depois que o Boeing 777 que voava de Amsterdã para Kuala Lumpur explodiu enquanto sobrevoava a região do Donbass, no leste ucraniano. Todos os 298 passageiros e tripulantes morreram. O desastre ocorreu precisamente em 17 de julho de 2014, em meio a um conflito entre insurgentes pró-Rússia e forças ucranianas.
Em uma corte repleta de parentes de vítimas da queda do voo MH17, a audiência desta quinta-feira foi marcada por tensão entre os familiares, que aguardam com angústia o desfecho deste capítulo trágico. "A verdade sobre a mesa é a coisa mais importante", disse Anton Kotte, que perdeu o filho, a nora e o neto de 6 anos. Ele afirmou que a audiência é como se fosse um "Dia D", para os parentes.
Já Robbert van Heijningen, que perdeu seu irmão, cunhada e sobrinho, classificou o abate como "um ato de barbárie" que nunca será superado, independentemente do veredicto. "Eu chamo isso de pedra no meu coração, e pedras... não desaparecem", disse.
Repercussão em Kiev e Moscou
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse que o veredicto do julgamento da queda do voo MH17 é um passo importante, mas afirmou que aqueles que emitiram a ordem de disparo também deveriam sentar-se no banco dos réus e exigiu punição por "todas as atrocidades russas".
"Uma importante decisão judicial em Haia. As primeiras sentenças para os executores da queda do MH17", escreveu em seu Twitter. "Responsabilizar os instigadores também é crucial, porque uma sensação de impunidade leva a novos crimes."
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia comunicou que "examinará a opinião" do tribunal holandês. "Vamos estudar esta decisão porque em todas essas questões, todas as nuances são importantes. Depois de estudarmos o documento legal, provavelmente estaremos prontos para fazer um comentário", disse o vice-porta-voz do ministério, Ivan Nechaev.
Quem são os acusados?
O julgamento sobre a queda do voo MH17 começou em março de 2020 com quatro indivíduos como réus. Três deles são russos: Igor Girkin, intitulado "ex-ministro da Defesa" dos insurgentes pró-Rússia, Sergei Dubinsky, major-general da autodeclarada República Popular de Donetsk e o coronel Oleg Pulatov. O quarto suspeito é o ucraniano Leonid Kharchenko.
Todos os quatro negaram sua culpa. Os três condenados são Girkin, Dubinsky e Kharchenko. Absolvido, Pulatov é o único que foi representado por advogados de defesa.
Girkin, um ex-coronel do Serviço Federal de Segurança (FSB, sucessor da KGB) e que na época da queda era um dos principais políticos no Donbass, permaneceu publicamente ativo após se retirar da zona de combate. Em uma entrevista, ele disse que sentia uma "responsabilidade moral" pela morte dos passageiros.
Os investigadores também suspeitam da culpabilidade de Volosdimir Tsemakh, ex-comandante de uma unidade antiaérea separatista em Snizhne, no leste da Ucrânia. A Equipe de Investigação Conjunta não descartou a emissão de novas acusações, mas até então nenhuma foi feita contra Tsemakh ou qualquer outra pessoa.
Outros suspeitos podem incluir os membros não identificados da equipe no manejo do sistema de mísseis Buk e o capitão da 53ª Brigada de Mísseis Antiaéreos da Rússia.
pv (afp, ap, Reuters, dpa)