Justiça autoriza quebra de sigilos de Ricardo Salles
22 de novembro de 2019
A Justiça do Estado de São Paulo determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por suspeita de enriquecimento ilícito.
O texto da decisão que autoriza a medida aponta que o patrimônio de Salles teve um salto de 1,4 milhão para 8,8 milhões de reais entre 2012 e 2018. Em duas ocasiões, o MP-SP já havia pedido a quebra dos dados do ministro, mas as solicitações foram negadas pela Justiça.
O MP-SP abriu o inquérito em agosto, a partir de uma representação feita pela empresa SPPatrim Administração e Participações, que suspeitou do grande aumento de patrimônio de Salles tendo como base as declarações de bens que ele mesmo havia apresentado à Justiça Eleitoral.
A decisão que autoriza a quebra dos sigilos é dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo é do dia 18 de novembro, após recurso do MP-SP interposto pelo procurador Ricardo Dias Leme em outubro. O processo corre em segredo de Justiça.
Salles nega irregularides. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, "todos os rendimentos e bens do ministro foram declarados, não havendo nenhum receio acerca da análise de seus dados".
Na decisão sobre a quebra dos sigilos, a Justiça de São Paulo destacou que o aumento patrimonial de Salles é incompatível com os cargos ocupados anteriormente pelo ministro. Ele foi secretário particular e secretário do Meio Ambiente do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre 2013 e 2017.
De acordo com o texto, "chama a atenção o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] patrimônio de R$ 1,4 milhão e, em 2018, declarado patrimônio de R$ 8,8 milhões".
O documento afirma ainda que "tendo, nesse período, exercido o cargo de secretário particular do governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secretário de Estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remuneração mensal média inferior a R$ 19.000, mesmo entremeados, tais períodos, por 39 meses de atuação no setor privado e por uma ação revisional de alimentos que resultou em diminuição de pensão alimentícia em favor dos filhos".
Ao ser candidato a vereador, em 2012, Salles apresentou à Justiça Eleitoral a declaração constando patrimônio de 1,4 milhão de reais, correspondente a aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto.
Em 2018, o atual ministro do Meio Ambiente foi candidato a deputado federal e informou ter dois apartamentos de 3 milhões de reais cada, 2,3 milhões de reais em aplicações e, ainda, um barco no valor de 500 mil reais – o que representa um aumento de 335% em seu patrimônio em cinco anos, em valores corrigidos pela inflação.
O ex-governador Alckmin depôs no inquérito de investigação. "Eu sempre colaboro com o MP e a Justiça. [...] Agora, sobre o fato em si, não tenho como esclarecer, prestar maiores esclarecimentos", afirmou Alckmin em setembro.
FC/ots
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