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Julgamento de Bo Xilai foi incomum para os padrões chineses

Matthias von Hein (rc)27 de agosto de 2013

Os procedimentos legais na China são em geral bastante rápidos e costumam contar com a confissão do réu. O julgamento do ex-membro do Politiburo do Partido Comunista Chinês fugiu à regra em diferentes quesitos.

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Foto: Reuters

As cenas dos tribunais chineses normalmente são previsíveis: o réu, visívelmente arrependido, confessa os crimes a ele imputados, lamenta os danos causados ao partido e ao Estado e espera poder contar com a misericórdia do juíz. Foi o que se viu no ano passado, nos julgamentos da esposa de Bo Xilai e de um de seus colaboradores mais próximos, o ex-chefe de polícia da metrópole de Chongqing, Wang Lijun.

O julgamento de Bo Xilai, no entanto, teve um roteiro bem diferente. O réu, considerado uma das maiores estrelas políticas do partido, não demonstrou culpa ou remorso. Ele se defendeu de modo eloquente e decidido, e até interrogou testemunhas. E mais, Xilai se declarou inocente das acusações.

Além disso, a Corte Popular Intermediária de Junan, na província de Shandong, no leste da China, protocolou o andamento do processo em seu microblog – procedimento inédito na história da jurisprudência chinesa.

O professor de Direito da Universidade de Pequim He Weifang está convencido de que a decisão de divulgar os detalhes do processo em um microblog não foi tomada pelo tribunal em Jinan. "A decisão veio de cima", afirmou. Ele acredita que o conteúdo foi estritamente controlado. "Houve grandes atrasos entre o desenrolar dos fatos na corte e a publicação no microblog", relatou o professor em entrevista à DW.

China Bo Xilai Prozess in Jinan mit Aussage seiner Ehefrau fortgesetzt
Processo pode ser acompanhado pela internetFoto: picture-alliance/AP

O jornal de Hong Kong South China Morning Post informou, citando fontes do próprio tribunal, que algumas declarações de Bo teriam sido omitidas, principalmente aquelas que "mostravam seu lado humano ou que poderiam denegrir a imagem de lideranças do partido em Pequim". Algumas postagens teriam sido apagadas e posteriormente republicadas em versão censurada.

Vítima da disputa de poder?

As autoridades chinesas têm seus motivos para lidar com Bo Xilai com tanta cautela. Afinal, ele integrou o Politiburo, ou seja, foi um dos 25 membros do mais alto escalão do único partido do país, o qual conta com mais de 80 milhões de filiados.

Nos últimos 30 anos houve apenas duas outras acusações contra membros do Politiburo. Em 1998, o ex-prefeito de Pequim, Chen Xitong, foi condenado a 16 anos de prisão. Em 2008, o ex-chefe do partido em Xangai, Chen Liangyu, recebeu pena de 18 anos de prisão.

Além de ser filho de um reverenciado revolucionário veterano do Partido Comunista, Bo Xilai era também bastante popular e influente com sua política de esquerda. Ele conta ainda com muitos seguidores, dentro e fora do partido, alguns dos quais realizaram manifestações em frente ao tribunal de Jinan."

Na China, denúncias de corrupção em alto nível costumavam ser utilizadas como meio para tirar de oponentes políticos indesejados do caminho. Por isso, existe a suspeita de que Bo Xilai foi processado em razão de ter saído derrotado na disputa de forças dentro do partido nas eleições do ano passado, e não propriamente por corrupção ou abuso de poder.

O cientista político Qiang Wu, da Universidade Tsinghua de Pequim, tem acompanhado de perto o processo. Em entrevista à DW, ele disse estar impressionado pela forma profissional com que o litígio foi conduzido. "O governo vai se beneficiar de duas formas: primeiro, por criar a impressão de que o processo tenha sido justo e que a China é um Estado de Direito; e em segundo porque todos os grupos terão que aceitar o resultado, inclusive os seguidores de Bo Xilai."