Vice-procurador-geral envolvido em trama para afastar Trump

Uma reportagem do jornal americano The New York Times publicada nesta sexta-feira (21/09) acusou o vice-procurador-geral dos Estados Unidos, Rod Rosenstein, de ter sugerido gravar secretamente o presidente do país, Donald Trump, e cogitado sua destituição.

Segundo o artigo, o funcionário discutiu o recrutamento de membros do gabinete para invocar a 25ª Emenda à Constituição americana, a fim de declarar o presidente inapto e afastá-lo do cargo. As gravações secretas seriam feitas para "expor o caos que consumia o governo".

Rosenstein teria feito tais sugestões no primeiro semestre de 2017 em conversas e reuniões com autoridades do Departamento de Justiça americano e do FBI, a polícia federal do país.

O New York Times afirma que os episódios foram relatados por diversas fontes anônimas, que presenciaram as conversas ou tiveram acesso a memorandos sobre o caso escritos por funcionários do FBI, incluindo o ex-vice-diretor da entidade Andrew G. McCabe.

As conversas teriam ocorrido em meio ao turbilhão que atingiu a Casa Branca após a demissão do então diretor do FBI James Comey, em maio do ano passado.

Nos dias seguintes à remoção de Comey, Trump divulgou informações sigilosas aos russos no Salão Oval, e surgiram relatos de que o presidente teria pedido ao então diretor que o FBI encerrasse uma investigação contra o ex-assessor de Segurança Nacional da Casa Branca Michael Flynn.

Naquele momento, Rosenstein estava há poucas semanas no cargo e havia acabado de assumir a supervisão da investigação federal sobre a possível interferência russa nas eleições presidenciais americanas de 2016, que deram vitória a Trump. Ele acabou, contudo, desempenhando um papel fundamental na demissão de Comey.

O vice-procurador-geral, que escrevera um memorando criticando a atuação do então diretor do FBI numa investigação envolvendo Hillary Clinton, ex-rival de Trump na corrida à Casa Branca, foi pego de surpresa quando o presidente mencionou seu texto ao demitir Comey. Ele disse na época que temia ter sido usado pelo republicano.

Segundo as fontes ouvidas pelo New York Times, nenhuma das propostas de Rosenstein após esse episódio acabou sendo colocada em prática. Não ficou claro o quão determinado ele estava em realizar tais gravações secretas ou em tentar afastar o presidente.

Contudo, na ocasião, ele teria afirmado a McCabe – que assumiu interinamente a chefia do FBI com a saída de Comey – que poderia ser capaz de convencer o procurador-geral americano, Jeff Sessions, e o então secretário de Segurança Nacional e atual chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, de montar um esforço para invocar a 25ª Emenda.

Nesta quinta-feira, Rosenstein rechaçou a reportagem do jornal americano, classificando-a de "imprecisa e factualmente incorreta". Segundo ele, as fontes anônimas citadas pelo veículo são "obviamente tendenciosas" e buscam "avançar suas próprias agendas pessoais".

"Deixe-me ser claro sobre isto: com base em meus contatos pessoais com o presidente, não há base para invocar a 25ª Emenda", acrescentou ele em comunicado.

Nem o vice-procurador-geral nem o Departamento de Justiça negaram que tais comentários chegaram a ser proferidos, mas sugeriram que foram feitos sarcasticamente.

A 25ª Emenda à Constituição americana prevê que o vice-presidente e o gabinete podem pedir ao Congresso o afastamento do chefe de Estado, caso declarem-no "incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo". O vice assumiria o posto.

Nesse caso, não seria necessário provar que o presidente agiu ilegalmente, como acontece com o impeachment. Tal emenda nunca foi usada para afastar um presidente.

O texto foi ratificado em 1967, quatro anos após o assassinato do então presidente John F. Kennedy. Na ocasião, discutia-se o que se faria caso Kennedy tivesse sobrevivido ao ataque a tiros, mas tivesse ficado mentalmente incapacitado.

EK/afp/ap/rtr/ots

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