J&F recusa acordo proposto pelo Ministério Público

O Grupo J&F, que controla a JBS, não fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). O prazo terminou às 23h59min desta sexta-feira (19/05).

O MPF defendeu o pagamento de R$ 11,169 bilhões pela empresa, que seriam pagos em dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. Já os representantes da J&F propuseram pagar R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período.

Segundo o MPF, a Lei Anticorrupção estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter como parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento.

Apesar do não fechamento de um acordo de leniência, a empresa já fechou com o MPF um acordo de colaboração, que já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo de leniência abrange aspectos civis e de responsabilidade da empresa, enquanto o acordo de colaboração diz respeito a aspectos penais.

A J&F e o MPF ainda podem voltar a negociar um acordo de leniência, com outras condições. O Ministério Público avalia que pode ser fortalecido por uma decisão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), onde o grupo é alvo de seis processos administrativos, incluindo a investigação de indícios de que a JBS teria se beneficiado da alta do dólar ocorrida após a divulgação de gravação feita por um dos controladores da empresa, Joesley Batista, com acusações contra o presidente Michel Temer.

Delação

Desde quinta-feira (18) o STF vem divulgando o conteúdo dos depoimentos de delação premiada dos diretores da JBS firmados com o MPF e homologados pelo STF. Os depoimentos revelaram diversas práticas ilícitas dos executivos da empresa, como o pagamento de propina a políticos. Em nota, Joesley Batista, um dos donos da empresa, admitiu os pagamentos indevidos a agentes públicos e pediu "desculpas a todos os brasileiros” pelas relações de suas empresas com autoridades.

Segundo os jornais Folha de S. Paulo e O Globo, Temer agendou para este sábado um novo pronunciamento público para rebater as delações dos executivos da JBS, que o levaram a ser investigado em inquérito por obstrução de Justiça, formação de organização criminosa e corrupção.

Na quinta-feira, Temer fez um pronunciamento em cadeia de TV para rejeitar as acusações de Joesley Batista de que teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. No discurso, o presidente garantiu que não vai renunciar. No entanto, novas acusações surgiram no dia seguinte, agravando a crise e aumentando a pressão para que ele deixe a presidência.

MD/abr/ots