Japão abre caminho para operações militares no exterior

A câmara baixa do Parlamento japonês aprovou nesta quinta-feira (16/07) uma nova legislação de segurança que autoriza que o país realize operações militares no exterior. O projeto enfrentava forte oposição popular, com pacifistas argumentando que este minará 70 anos de pacifismo. Tropas japonesas não combatem fora do país desde a Segunda Guerra Mundial.

As mudanças permitiriam que o país preste assistência militar a aliados em determinadas circunstâncias, apesar de a constituição japonesa renunciar à guerra e ao uso da força para resolver disputas internacionais.

A Câmara dos Representantes (câmara baixa) deu sinal verde ao projeto com a maioria dos votos do Partido Liberal Democrático, do primeiro-ministro Shinzo Abe, e do parceiro de coalizão Komeito. O Partido Democrático do Japão, o mais importante da oposição, e quatro outros partidos boicotaram a votação em protesto.

O projeto agora vai para a Câmara dos Conselheiros (câmara alta do Parlamento) onde a base aliada do governo tem uma menor margem de maioria. O governo justificou a proposta em nome da autodefesa coletiva e disse que as forças japonesas seriam autorizadas a intervir somente num conflito com implicações para a segurança nacional.

Conflitos em potencial

"O governo tem a responsabilidade de dar segurança à população e garantir uma convivência pacífica neste momento em que questões de segurança na vizinhança se tornam cada vez mais graves – especialmente com o desenvolvimento de mísseis e a questão nuclear na Coreia do Norte", disse o Secretário Geral do Gabinete, Yoshihide Suga.

Alguns países vizinhos viram a movimentação do governo japonês com preocupação. Uma das razões é a disputa de ilhas no Mar do Sul da China. Outra razão é que Tóquio é acusada de lidar de forma problemática com seu passado de guerras.

Em comunicado, o Ministério do Exterior chinês disse que a decisão da câmara baixa do Parlamento coloca em questão o "caminho ao desenvolvimento pacífico" do Japão. Conforme o texto, este caminho é errado, e o Japão deve aprender com as lições do passado.

O primeiro-ministro japonês argumentou que o poder crescente da China na região exige uma nova política. Os Estados Unidos saudaram a intenção do governo japonês.

Protestos em Tóquio

Milhares de pessoas foram às ruas de Tóquio e outras cidades nesta quarta-feira para protestar, alegando que a nova legislação pode levar o país à guerra. Nas imediações do Parlamento, cerca de 100 mil manifestantes gritavam "não à guerra, não à morte".

Na quarta-feira, Abe reconheceu que "a população ainda não compreendeu suficientemente a proposta". O gabinete do primeiro-ministro deu luz verde ao projeto de lei há um ano. Uma pesquisa recente do jornal Tokyo Shimbun mostrou que 90% dos acadêmicos acreditam que a proposta viola a constituição.

Conforme pesquisa de opinião realizada pela emissora pública NHK, apenas 31% das pessoas consultadas aprovam a medida, enquanto 61% são contrárias. Se a Câmara dos Conselheiros não votar a lei em 60 dias, ou reprová-la, a Câmara dos Representantes pode forçar a sua implementação com dois terços de maioria. A base aliada do governo tem 325 dos 475 assentos, quase 69% da câmara baixa.

MP/dpa/dw/afp