Irã executa primeira pena de morte ligada a protestos

As autoridades do Irã anunciaram nesta quinta-feira (08/12) a execução de um homem detido durante os protestos que sacodem o país desde meados de setembro deste ano.

O manifestante, identificado como Mohsen Shekari, é considerado a primeira pessoa a ser executada por participar dos protestos contra a morte sob custódia policial da jovem Jina Mahsa Amini. 

Segundo a agência de notícias iraniana Mizan, no início de novembro, Shekari foi condenado à morte por ter participado de um bloqueio da rua Sattar Khan Boulevard, na capital Teerã, e ter ferido um guarda com um facão no dia 25 de setembro. Sua atuação foi considerada "travar uma guerra contra Deus" sob a lei islâmica Sharia vigente na teocracia iraniana. A condenação foi mantida após recurso no dia 20 de novembro.

A execução ocorreu enquanto outros detidos também enfrentam a possibilidade de pena de morte por envolvimento nas manifestações, que começaram como um protesto contra a polícia da moralidade iraniana. Desde então, as demonstrações se ampliaram e passaram a pedir o fim da República Islâmica, fundada em 1979 com a deposição do então Xá Mohammed Reza Pahlevi e sua substituição no poder pelo aiatolá Khomeini, que depois foi sucedido por Ali Khamenei.

Segundo ativistas, pelo menos dez pessoas já receberam a sentença de morte por envolvimento nas manifestações. "A execução de Mohsen Shekari deve ter fortes reações. Caso contrário, enfrentaremos execuções diárias de manifestantes", escreveu Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da ONG Iran Human Rights, com sede em Oslo. "Essa execução deve ter respostas internacionais práticas e rápidas."

A Anistia Internacional afirmou que pelo menos 21 pessoas enfrentam a pena de morte após o que chamou de "julgamentos falsos, destinados a intimidar os participantes do levante popular que abalou o Irã".

"As autoridades iranianas devem anular imediatamente todas as sentenças de morte, abster-se de buscar a imposição da pena de morte e retirar todas as acusações contra os presos em conexão com sua participação pacífica em protestos", afirmou a ONG.

Julgamento a portas fechadas

A agência de notícias Mizan é administrada pelo Judiciário do país e afirmou ainda que Shekari foi condenado pelo Tribunal Revolucionário de Teerã, que normalmente julga os casos a portas fechadas e que recebe críticas de outros países por não permitir que os acusados escolham seus próprios advogados ou mesmo vejam as provas contra eles.

Após a execução, a televisão estatal iraniana exibiu um programa mostrando o tribunal e partes do julgamento de Shekari, presidido pelo juiz Abolghassem Salavati.

O juiz enfrenta sanções dos EUA por supervisionar casos "nos quais jornalistas, advogados, ativistas políticos e membros de minorias étnicas e religiosas do Irã foram penalizados por exercer sua liberdade de expressão e reunião e condenados a longas penas de prisão, chicotadas e até execução", de acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA.

Irã alega interferência internacional

Há meses, o governo do Irã tenta alegar – sem oferecer evidências – que países estrangeiros estimulam os protestos no país, e não que a origem das manifestações é a indignação de cidadãos iranianos com o colapso da economia, a brutalidade policial e outros problemas.

O Irã vem sendo sacudido por protestos desde a morte, em 16 de setembro, de Jina Mahsa Amini, que estava sob custódia policial. O fato desencadeou os protestos mais significativos no Irã desde a Revolução de 1979. A jovem curda, de 22 anos, teria sido detida pela polícia da moralidade supostamente por usar um "traje não islâmico".

Após meses de protestos, as autoridades do Irã anunciaram que iriam desativar a polícia da moralidade. No entanto, ativistas de direitos humanos afirmam que o anúncio foi apenas uma estratégia de desinformação e que não houve a diminuição da repressão do regime contra os manifestantes e mulheres no país.

Pelo menos 475 pessoas foram mortas nas manifestações em meio a uma forte repressão das forças de segurança, de acordo com o grupo Ativistas de Direitos Humanos do Irã, um grupo que monitora os protestos desde o início. Mais de 18 mil pessoas já foram detidas pelas autoridades.

O Irã é um dos países que mais executa no mundo, geralmente por enforcamento. A Anistia Internacional já disse ter obtido um documento assinado por um alto comandante da polícia iraniana pedindo que a execução de um prisioneiro fosse "concluída" no menor tempo possível e que "sua sentença de morte fosse executada em público" como "um gesto comovente" para a população.

fc/rk (DW, AP, AFP, Reuters)