Direitos humanos

Atacado pelo ex-governo de George W. Bush como um órgão ineficiente, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU foi acusado diversas vezes de aceitar países que fazem uso de práticas duvidosas. De fato, Cuba, China e Arábia Saudita, países com precedentes condenáveis quanto aos direitos humanos, também foram eleitos ao grêmio nesta terça-feira (12/05).

Alguns analistas e políticos, porém, acreditam que o organismo receberá novo impulso com o ingresso dos EUA, que passa a integrar o grêmio pela primeira vez.

O atual Conselho de Direitos Humanos é uma versão reformulada do órgão que o antecedeu: a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, descreditada por permitir que países com práticas abomináveis de desrespeito aos direitos humanos, como o Sudão e o Zimbábue, por exemplo, formassem blocos poderosos de votação e avessos a mudanças.

Desde então, alguns países ocidentais tiveram que se contentar em agir sem o apoio dos EUA ao abordar questões de direitos humanos junto ao Conselho.

Desconforto europeu

Brett Scheafer, analista da conservadora Heritage Foundation, afirma que a decisão do governo Obama de retornar ao Conselho – em vez de evitá-lo, como fez a adminstração Bush – será recebida com grande alívio na Europa.

"É importante salientar que outros países, especialmente os países ocidentais europeus, desejam a participação dos EUA neste processo. Os europeus assumiram com desconforto um papel de liderança nessas questões, que tradicionalmente ficavam nas mãos dos EUA. Os europeus querem os EUA ali conduzir este debate", diz Scheafer.

Mais reformas

O Conselho de Direitos Humanos da ONU tem 47 assentos. A influência dos EUA será, neste caso, tão grande quanto a de qualquer outro país que seja membro do grêmio. Mas a cada dois anos, a Assembleia Geral da ONU é convocada a rever a situação desse órgão.

Só então, espera-se que os EUA possam promover mais reformas e dificultar que países transgressores dos direitos humanos mantenham um assento no grêmio.

Hipocrisia norte-americana

Thomas Hammerberg, comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, afirmou à Deutsche Welle que a decisão norte-americana de ingressar no Conselho não influenciará os esforços europeus na questão. "A Europa terá que se manter ativa de qualquer forma, porque os valores europeus, inclusive os direitos humanos, terão que ser seguidos num cenário global. As atividades dos EUA foram, às vezes, negativas quanto aos direitos humanos", afirma Hammerberg.

"Durante o governo Bush, os EUA continuaram a usar a retórica dos direitos humanos, fingindo serem os campeões nesse ponto, enquanto, ao mesmo tempo, permitiam que seus soldados e agentes secretos usassem métodos realmente contrários aos direitos humanos. Isso criou uma atmosfera de hipocrisia e dupla moral", descreve Hammerberg.

O especialista admite que a Europa, por sua vez, também se furtou a advertir países como a China contra práticas de desrespeito aos direitos humanos, por medo de colocar em risco as relações comerciais e econômicas com o país.

"Não estou certo se isso irá mudar com os EUA, pois eles mantêm uma conduta semelhante. Só espero que, com a inspiração do novo governo em Washington, possa haver uma nova forma de conduta tanto por parte dos EUA quanto da Europa, mesmo em casos onde isso seja inoportuno. Ou mesmo quando alguns interesses econômicos possam estar em risco", diz Hammerberg.

Tentativa de reaproximação da UE

A organização de defesa dos direitos humanos Freedom House publicou recentemente uma pesquisa que avalia os 20 países candidatos a um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Vladamir Shokolnikov, diretor da Freedom House na Europa, afirma que a decisão do governo Obama de se candidatar a uma vaga no Conselho não irá, de forma alguma, facilitar as coisas para a Europa.

"Eu não interpretaria isso como uma forma de tirar o ônus dos ombros da Europa, mas como uma maneira de compor uma frente unida com os europeus, uma forma de manifestar solidariedade com os países da UE, algo que talvez não tenha acontecido durante a administração Bush. Além disso, os EUA querem mostrar que defendem os mesmos valores que a União Europeia", conclui Shokolnikov.

Autor: Darren Mara

Revisão: Simone Lopes