Indígenas processam rede francesa por desmatamento

Ambientalistas e grupos indígenas do Brasil e da Colômbia entraram nesta quarta-feira (03/03) com uma ação civil na França contra o grupo francês Casino. A rede de supermercados é acusada de comercializar carne proveniente de terras desmatadas na Amazônia.

Os autores da ação pedem uma indenização de 3,25 milhões de euros (quase R$ 22 milhões) por danos ambientais, além de 10 mil euros (cerca de R$ 67 mil) por danos morais a cada uma das 11 organizações afetadas.

O grupo exige ainda que a rede de supermercados implemente um maior controle na sua cadeia de abastecimento para garantir a identificação específica da origem da carne comercializada.

Inédita segundo os promotores, a ação foi apresentada em Saint-Étienne, sudeste da França, onde está localizada a sede do Grupo Casino, e é baseada numa lei francesa de 2017 que estabelece que empresas são responsáveis por prevenir violações de direitos humanos e ambientais em suas cadeias de abastecimento. A legislação prevê o pagamentos de indenizações por danos causados por omissões das empresas.

Cabe agora à Promotoria decidir se leva o caso adiante.

Empresa nega acusações

A ação alega que a Casino, que controla a marca Pão de Açúcar no Brasil e a Éxito na Colômbia, comprou regularmente carne de três frigoríficos brasileiros que adquirem gado de 592 produtores ligados ao desmatamento de pelo menos 50 mil hectares de floresta entre 2008 e 2020, o que corresponde a uma área cinco vezes maior que a da cidade de Paris.

"Como é possível que a Casino não seja capaz de rastrear a origem dos seus produtos no século 21, quando até já se conseguiu chegar à Marte?", questionou Boris Patentreger, da ONG francesa Envol Vert.

"A demanda por carne bovina da Casino e do Pão de Açúcar traz desmatamento, grilagem de terras e violência", afirmou Luis Eloy Terena, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em comunicado. Ele acrescentou que a atividade empresarial em terras indígenas "não leva em conta os direitos dos povos indígenas, nem o meio ambiente".

O grupo Casino negou as acusações e afirmou se guiar por "práticas de controle restrito sobre os fornecedores de carne bovina". A empresa disse ainda que, "através das suas filiais na América Latina, luta ativamente há anos contra o desmatamento associado à pecuária no Brasil e na Colômbia, levando em consideração a complexidade das cadeias de abastecimento".

O Brasil é o segundo maior mercado da Casino, depois da França. A América Latina foi responsável por quase metade dos 31,9 bilhões de euros em vendas registrados pelo grupo no ano passado.

Empresas sob pressão

Com a explosão do desmatamento registrada no governo de Jair Bolsonaro, empresas europeias estão sob pressão de legisladores e ativistas para garantir que suas cadeias de produção não contribuam com violações de direitos humanos e a devastação do meio ambiente.

Em meados de fevereiro, o banco BNP Paribas, o maior da França, prometeu parar de financiar empresas que produzem ou compram carne bovina ou soja cultivadas em terras desmatadas ou convertidas depois de 2008 na Amazônia.

A soja e a carne bovina são dois dos maiores motores do desmatamento no mundo. O crescimento populacional e uma expansão rápida da classe média em países como a China estimularam uma explosão na demanda por soja e um aumento do consumo de carne e laticínios.

Cientistas alertam que a Floresta Amazônica, que se entende por nove países, está se dirigindo para uma espiral mortal à medida que o desmatamento acelera. Segundo a ONG Amazon Conservation Association, uma área do tamanho de Israel foi derrubada na Amazônia só em 2020.

Já em relação ao Cerrado, que cobre 20% do território brasileiro, metade do bioma já foi desmatado, o que o torna um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta, denunciaram quatro organizações ambientalistas em uma declaração conjunta.

cn/ek (Reuters, AP, Lusa)