Indígenas processam Dinamarca por contracepção forçada

Uma ação contra o Estado dinamarquês foi apresentada na segunda-feira (04/03) por um grupo de 143 mulheres indígenas da Groenlândia. Elas acusam a Dinamarca de organizar uma campanha nos anos 1960 e 1970 durante a qual dispositivos intrauterinos (DIU) foram colocados sem seu consentimento.

Muitas ainda eram adolescentes na época que a Dinamarca adotou uma campanha para reduzir a taxa de natalidade no território do Ártico sem consentimento ou conhecimento delas. Na ocasião, a Groenlândia já não era mais colônia, mas continuava sob controle dinamarquês.

Em outubro, 67 mulheres exigiram que o Estado lhes pagasse uma compensação financeira de 300 mil coroas dinamarquesas (mais de R$ 216 mil) cada, mas não obtiveram resposta. De lá pra cá, mais mulheres decidiram se juntar ao processo.

"Minhas clientes optaram por fazer isso porque não receberam resposta ao seu pedido de indenização em outubro. Desde então, mais mulheres se juntaram a nós. A mais velha tem 85 anos ", disse Mads Pramming, o advogado de acusação, à AFP.

Mais de 4.500 vítimas

O caso veio à tona depois que uma série de podcasts da emissora pública dinamarquesa DR, que foi ao ar em 2022, revelou a extensão da campanha, que envolveu mais de 4.500 mulheres, com base em dados dos arquivos nacionais.

O objetivo da campanha era limitar o crescimento populacional na Groenlândia, prevenindo a gravidez.  A população da ilha do Ártico vinha aumentando rapidamente na época, devido à melhora nas condições de vida e no sistema de saúde local.

O DIU era instalado em meninas Inuítes (indígenas da região) a partir de 13 anos. Muitas das mulheres não sabiam que tinham colocado o dispositivo e, até recentemente, ginecologistas groenlandeses continuaram encontrando o contraceptivo em mulheres que não tinham a menor ideia da sua presença.

Em setembro de 2022, os governos da Dinamarca e da Groenlândia lançaram uma investigação sobre o programa e o resultado da investigação deverá ser publicado em 2025, mas para as vítimas, esse prazo não é suficiente. "As mais velhas de nós têm mais de 80 anos e, portanto, não podemos esperar por mais tempo", disse Naja Lyberth, uma das vítimas, à KNR.

"Queremos recuperar a nossa autoestima e respeito pelos nossos úteros enquanto ainda estivermos vivas." Lyberth foi uma das primeiras a falar sobre o tema abertamente e tinha apenas 14 anos quando colocaram o DIU nela.

Essa não é a primeira vez que a violação de direitos humanos envolvendo a Dinamarca entra em pauta. Em 2022, o estado dinamarquês pediu desculpas e pagou uma indenização a seis Inuítes, mais de 70 anos depois de terem sido separados das suas famílias para participarem numa experiência que visava criar uma elite de língua dinamarquesa na Groenlândia.

enk (AFP/AP/Reuters)