Incidentes em Tröglitz acendem debate sobre crimes de ódio

A pequena cidade de Tröglitz, no estado alemão da Saxônia-Anhalt, não sai das manchetes. Primeiro, o prefeito renunciou após ele e a família serem ameaçados por extremistas de direita por causa dos planos de construir um abrigo para requerentes de asilo no município. Em seguida, um incêndio aparentemente intencional destruiu o edifício vazio que iria receber 40 refugiados a partir de maio. Esses incidentes acenderam um novo debate sobre crimes motivados pelo ódio.

Na Alemanha, o crime de ódio é visto sobretudo como um conceito jurídico, utilizado no direito penal. Isso inclui atos contra membros de um grupo social específico, devido a sua orientação política, nacionalidade, cor de pele, religião, orientação sexual ou deficiência, por exemplo. Diferentemente dos Estados Unidos, onde o conceito de hate crimes (crimes de ódio) está estreitamente associado ao avanço dos direitos civis e surgiu no início dos anos 1980.

Até agora, esses crimes não são catalogados separadamente nas estatísticas criminais na Alemanha, mas a chefe do Departamento Antidiscriminação do país, Christine Lüders, pretende mudar isso. De acordo com um parecer jurídico do órgão, na nova categoria de crimes de ódio serão especificados nas estatísticas policiais todos os delitos motivados por preconceito, independentemente da posição política do criminoso.

Ulla Jelpke, porta-voz de política interna do partido A Esquerda, expressa ressalvas sobre o conceito. "Eu me pergunto como crime de ódio é definido", questionou. Em sua opinião, todas as ações de cunho racista deveriam ser incluídas – o que ainda não acontece. "Acima de tudo, é preciso analisar se o início das manifestações do Pegida [sigla em alemão para "Europeus patriotas contra a islamização do Ocidente] não desencadeou agressões e incêndios de alojamentos para refugiados, como o que estava desabitado em Tröglitz", disse Jelpke em entrevista à DW.

Ataques a moradias de refugiados cresceram drasticamente

Há dois anos, o A Esquerda envia vem encaminhando pedidos ao governo federal para obter estatísticas sobre protestos e ataques contra abrigos de refugiados. "Sou da opinião que o público precisa saber o que está acontecendo", afirma Jelpke. E a resposta do governo federal revelou um aumento significativo: em 2014, houve três vezes mais ataques de motivação de direita contra abrigos de refugiados em comparação a 2013 (150 ataques em 2014 e 50 em 2013), especialmente no quarto trimestre do ano passado, que contabilizou 75 ataques.

"Acredito que isso tenha a ver com o fato de que, nesse período, foram realizadas manifestações do Pegida", diz Jelpke. Ela classifica como ultrajante o fato de que, até então, as estatísticas do governo federal só computarem as organizações extremistas de direita, como o partido NPD e os grupos Pro NRW ou Der dritte Weg (O terceiro caminho, em tradução livre), como organizadores de manifestações, mas não o Pegida.

Maior consciência para crimes de ódio

No relatório do Departamento Antidiscriminação, elaborado por Dieter Kugelmann, professor da Universidade Alemã da Polícia, também é recomendado que nos postos de proteção pública da polícia seja colocada uma "pessoa de contato para crimes de ódio", com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a questão.

"Se quisermos combater crimes de ódio de forma eficaz, precisamos começar no momento em que a polícia identifica e classifica um crime", disse Lüders. Para tanto, o tema crime de ódio deve ser incorporado cada vez mais à formação de policiais e oficiais de Justiça.

Lüders critica o fato de a polícia ainda trabalhar com o entendimento de que crimes de ódio estão estreitamente ligados a motivações políticas. Isso faz com que delitos de cunho racista, que não podem ser associados a organizações de extrema direita, não sejam levados em conta, diz.

Somente em março, o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou uma lei, segundo a qual racismo, xenofobia e outros motivos que vão contra a dignidade humana devem, futuramente, ser computados em estatísticas criminais – uma reação do parlamento aos assassinatos em série da organização de extrema direita NSU.

No entanto, essa lei é particularmente destinada às sentenças. "As nossas propostas, porém, visam o início da cadeia da aplicação da lei", disse Lüders, o que traria melhorias concretas à maneira de lidar com atos motivados por preconceito.

O parecer jurídico do Departamento Antidiscriminação traz ainda outra recomendação de aplicação fácil e rápida: a obrigação de elaborar um relatório anual sobre crimes de ódio na Alemanha. Uma abordagem louvável, do ponto de vista da esquerdista Jelpke. "Agora temos que ver se o governo federal também vê as coisas dessa maneira", diz.