Taxa Tobin

Na cúpula do G20 que se inicia nesta quinta-feira (24/09) em Pittsburgh, nos EUA, a Alemanha e outros países se empenham pela introdução de um imposto para o mercado financeiro internacional. Nesse ponto, contam com uma forte resistência dos EUA, no entanto.

Entre as variantes fiscais cogitadas pelos políticos reunidos em Pittsburgh está a chamada Taxa Tobin, um tributo concebido em 1972 pelo economista norte-americano James Tobin (1918-2002). A ideia do Nobel de Economia era garantir um melhor funcionamento dos mercados financeiros. Por meio da taxação de transações monetárias internacionais com uma alíquota de 0,5% a 1%, a meta era controlar as oscilações e especulações com divisas.

A proposta de Tobin foi criticada por economistas como pouco promissora, pois a facilidade de driblar o fisco é grande, caso o imposto não seja adotado por todos os países.

Tobin cooptado pelos críticos à globalização

Nos anos 1990, o movimento crítico à globalização resgatou esse modelo como reivindicação. A organização não governamental Attac (sigla francesa para Associação pela Taxação de Transações para Ajuda aos Cidadãos), por exemplo, passou a defender uma taxação de até 0,5% para todas as operações com divisas. Os críticos à globalização defendem reverter a arrecadação desse imposto em ajuda ao desenvolvimento para os países pobres.

Na época, Tobin rejeitou terminantemente esse desdobramento "mal pensado" da sua ideia, taxando-o como um "aplauso vindo do lado errado". " Eles abusam do meu nome", queixou-se o economista norte-americano.

No entanto, esse tipo de taxação continuou inspirando as propostas de políticos de centro-esquerda. Em 2001, o socialista Lionel Jospin, então primeiro-ministro da França, defendeu uma iniciativa europeia pela Taxa Tobin, sem no entanto conquistar respaldo majoritário. Em 2002, os verdes aderiram à ideia, passando a defender um imposto antiespeculação.

Social-democratas alemães defendem imposto

Em 2005, o então chanceler federal Gerhard Schröder declarou durante a cúpula de Davos que estaria disposto a endossar a taxação dos lucros com especulação caso a comunidade internacional se comprometesse a adotar a mesma medida. A ministra do Desenvolvimento Heidemarie Wieczorek-Zeul defendia que todos os recursos arrecadados fossem destinados à ajuda ao desenvolvimento. Na época, todas essas propostas foram repudiadas pelos democrata-cristãos e liberais, assim como pelos empresários alemães.

Atualmente, na busca de soluções para controlar os desmandos no mercado financeiro, os modelos em discussão continuam se orientando pela Taxa Tobin. No entanto, esse eventual imposto sobre transações financeiras não necessariamente se restringiria aos negócios com divisas e a arrecadação também não seria convertida somente em ajuda ao desenvolvimento.

O social-democrata alemão Frank-Walter Steinmeier, candidato à Chancelaria Federal nas eleições parlamentares alemãs de 27 de setembro próximo, e seu correligionário Peer Steinbrück, ministro alemão das Finanças, haviam proposto um imposto do gênero há algumas semanas.

De acordo com estudos, uma alíquota de 0,05% sobre transações financeiras na Alemanha resultaria numa arrecadação anual de 10 a 20 bilhões de euros no país. A ideia dos social-democratas alemães seria estender o imposto a quase todos os produtos financeiros, de ações até divisas, passando por títulos de investimento, e usar os recursos arrecadados para contornar os custos da crise financeira.

A França, por sua vez, defende uma alíquota bem inferior, de 0,005%, prevendo a arrecadação de 20 a 30 bilhões de euros em todo o mundo.

Merkel rejeita taxação em nível nacional ou regional

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, também pretende defender a introdução de um imposto sobre transações financeiras no encontro do G20, em Pittsburgh. No entanto, segundo declarou ao diário alemão Frankfurter Rundschau, Merkel não apoia a adoção de uma medida dessas em nível nacional ou regional.

"Não podemos nos ludibriar, afinal um tipo de imposto desses não afetaria somente os bancos como provocadores da crise, mas todos os que fazem negócios com bancos, ou seja, o médio empresariado e muitos outros que não são responsáveis pela crise".

Para Merkel, a principal condição para introduzir uma taxa do gênero seria a igualdade de condições de competitividade. "É por isso que não faz sentido introduzi-la apenas em alguns países; o mínimo seria um compromisso no nível do G20", sugeriu a premiê alemã.

Imposto sobre especulação na bolsa de valores

Mesmo que o encontro do G20 em Pittsburgh não resulte em um imposto mundial sobre transações financeiras, o que é de se esperar, os social-democratas pretendem introduzir na Alemanha um imposto sobre valor agregado para operações com títulos da bolsa de valores, mesmo que outros países não façam o mesmo. Isso afetaria apenas transações financeiras executadas na Alemanha.

Apesar de essa proposta implicar um risco de evasão de institutos financeiros para o exterior, os social-democratas defendem a imposição de uma alíquota de 0,5%, prevendo uma arrecadação de dois a três bilhões de euros. Defensores da proposta argumentam que centros financeiros como Nova York e Londres já adotam essa taxa.

A Alemanha já teve um imposto sobre transações com títulos da bolsa de valores, que foi, no entanto, abolido por políticos conservadores e liberais no início dos anos 1990, a fim de estimular os alemães a se aventurarem mais nesse tipo de investimento.

SL/afp/ap/dpa
Revisão: Augusto Valente