HRW denuncia abusos policiais na Venezuela

A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta segunda-feira (04/04) detenções arbitrárias em massa, despejos forçados e pelo menos 20 execuções extrajudiciais cometidas em operações policiais e militares em comunidades pobres e de imigrantes na Venezuela.

O relatório da organização, produzido em conjunto com o Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), documenta abusos cometidos no âmbito da Operação para Libertação e Proteção do Povo (OLP), iniciada em 2015 com o objetivo diminuir a criminalidade em regiões consideradas violentas.

"Em várias incursões pelo país, as próprias forças de segurança cometeram abusos violentos, incluindo assassinatos, contra as mesmas comunidades que deveriam proteger", afirmou o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

As organizações analisaram depoimentos de dezenas de pessoas que afirmaram ter sido vítima ou presenciado os abusos, em Caracas e em mais cinco estados, e investigaram casos em outros dois estados do país. Segundo o relatório, houve 135 operações no âmbito do programa, nas quais as forças de segurança cometeram pelo menos 20 execuções extrajudiciais.

De acordo com a Procuradoria-Geral da Venezuela, 245 pessoas foram mortas em ações da OPL em 2015, em incidentes que envolveram integrantes das forças de segurança. Embora o governo argumente que essas pessoas morreram durante "confrontos com criminosos armados", o relatório diz ter provas de casos em que as pessoas assassinadas não constituíam uma ameaça.

"Conseguimos documentar que em pelo menos 20 dessas mortes há evidências de se tratar de execuções extrajudiciais", ressaltou Vivanco.

Detenções e despejos

O documento mostra também que as forças de segurança detiveram temporariamente mais de 14 mil pessoas entre julho de 2015 e janeiro de 2016. No entanto, menos de 100 foram acusadas de algum crime.

"A grande disparidade entre o número de detidos e o dos que foram acusados de um crime sugere que muitas das detenções, muito provavelmente a maioria, foram indiscriminadas e arbitrárias", diz o relatório.

O documento revelou ainda que durante as operações houve casos de despejos forçados e destruição de casas, assim como deportações arbitrárias de mais de 1,7 mil colombianos. Destes, 400 haviam pedido asilo no país ou já haviam sido reconhecidos como refugiados.

Segundo a HRW e a Provea, comum a todos os casos é o forte sentimento por parte das vítimas e de seus familiares de que não há a quem recorrer para pedir proteção ou a reparação dos danos. O relatório admite que a dimensão dos abusos por parte das forças de segurança é pouco clara, pois as autoridades venezuelanas não investigam adequadamente as acusações, e muitas vítimas se calam para evitar retaliações.

CN/efe/dpa/lusa